A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na última semana, o Projeto de Lei 96/2025, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Com 52 votos favoráveis, o projeto prevê a contratação de 38 profissionais – sendo 22 peritos médico-legistas e 16 auxiliares de perícia – para atuação em 11 municípios.
Atendimento 24h em Rio Grande
Único município da região contemplado, Rio Grande terá cinco novos profissionais, o que permitirá a ampliação do atendimento para 24 horas – uma demanda antiga da população. Atualmente, a cidade conta com apenas três médicos legistas – sendo dois deslocados de Pelotas – e três auxiliares.
Com a contratação, os profissionais pelotenses retornarão ao seu município de origem, enquanto três novos legistas e dois técnicos serão designados para fixação em Rio Grande.
“Com essa nova estrutura, poderemos estender o atendimento ininterruptamente, o que é essencial para garantir agilidade e dignidade em situações críticas, como mortes violentas”, afirmou o diretor-geral do IGP, Paulo Barragan, em entrevista recente ao jornal A Hora do Sul.
Ele reforça que o projeto representa um avanço não apenas para Rio Grande, mas para todo o interior, que sofre com a escassez de médicos legistas devido a aposentadorias e desligamentos.
Próximos passos
Com a aprovação na Assembleia, o próximo passo é a sanção do governador Eduardo Leite (PSDB), que deve ocorrer nos próximos dias. Após a sanção, o governo poderá autorizar oficialmente as contratações pelo prazo inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Os contratos não interferem nos concursos públicos já autorizados, que seguem tramitando normalmente.
Além da contratação de novos profissionais, a Assembleia também aprovou o PL 97/2025, que prorroga 31 contratos já existentes, garantindo a permanência de servidores experientes em cidades estratégicas.
