Autor da denúncia que revelou um contrato superfaturado no Sanep para limpeza e desobstrução de canais de macro e microdrenagem, o vereador Arthur Halal (PP) também será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o caso na Câmara. O vereador também apresentou a denúncia ao Ministério Público do Estado (MPRS), que deverá abrir inquérito sobre o caso.
Em entrevista à coluna, Halal explica como recebeu as denúncias e o que já está definido para o trabalho da CPI. Segundo ele, a investigação deve avançar sobre contratos anteriores da autarquia.
O diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, atribuiu o contrato superfaturado a um ‘erro administrativo’ e afirma que haverá investigação interna.
Vereador Arthur Halal vai presidir CPI do Sanep (foto: Fernanda Tarnac)
Como as denúncias surgiram?
Desde que o Marroni anunciou o decreto emergencial preventivo, a gente já estava ligado. Achei estranho, e meu papel como vereador é fiscalizar. Chegou a denúncia no nosso gabinete com relação ao contrato superfaturado e uma licitação inacabada. Ao invés de fazer um pedido de informações, que pode demorar 15 dias, eu fui direto no Sanep e levei minha assessoria jurídica junto. Solicitamos a licitação que até então estava em andamento e o contrato emergencial da empresa Monteiro Rocha, e ali mesmo já vimos alguns problemas que faziam sentido com a denúncia que recebemos. A denúncia era grave, mas eu não podia ser inconsequente de sair falando sem ter certeza, por isso que demorei até terça-feira para falar na tribuna. O Sanep não fez nada durante esse tempo que dei para estudarem junto comigo. Eles reconheceram o erro e rescindiram o contrato, sinal que nossa denúncia estava certa.
Outros contratos emergenciais serão fiscalizados?
Nosso foco agora é esse, a CPI vai servir para pegarmos todos os contratos emergenciais que foram feitos nos últimos cinco anos e estudar se estavam sendo feitos de forma correta, porque não podemos aceitar isso.
Como deve ser o trabalho da CPI?
Ainda temos que decidir o relator e o vice-presidente com os colegas vereadores para definir o trabalho que vai ser feito. Acredito que tudo que esteja errado deve ser investigado. O precedente foi esse contrato com a Monteiro Rocha, mas a CPI é para estudar sobre os contratos emergenciais do Sanep, mas essa estratégia vai ser definida com os colegas. A CPI vai ser uma resposta para a cidade de Pelotas.
Já há acordo para a relatoria da CPI?
Ainda é cedo. O PL demonstrou interesse e acredito que outros colegas também vão ter interesse, mas isso vai ser decidido na votação em plenário.
Qual vai ser o principal foco da comissão?
Uma das principais respostas que a gente tem que dar para a população é se foi erro ou dolo. Uma coisa é reconhecer o erro, agora temos que saber se foi realmente um erro ou se teve dolo. A maneira como vai ser feita a CPI não vai depender só de mim, vou dialogar com relator e vice-presidente para definirmos como vão ser feitos os trabalhos e o que vamos investigar.
