A menos de um mês para o início da safra da tainha, os pescadores da região seguem preocupados com a nova cota imposta para o pescado. Em 28 de fevereiro, uma portaria interministerial estabeleceu o limite de captura da espécie na Lagoa dos Patos em 2,3 mil toneladas, divididas entre os mais de três mil profissionais licenciados.
Com a cota entrando em vigor, o limite será de, no máximo, 83,34 kg por embarcação/pescador por mês durante os oito meses autorizados para a captura da espécie. A safra inicia em 1º de maio e termina em 31 de dezembro.
Audiências públicas
A luta pela retirada da Lagoa dos Patos da portaria segue sendo debatida em audiências públicas na região. Amanhã, a partir das 9h, a Câmara de Vereadores de Rio Grande recebe um debate sobre o tema.
Além do encontro desta semana, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP) para a realização de outras quatro audiências públicas. Os debates, que ainda não têm data para ocorrer, serão realizados em Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul, municípios atingidos pela portaria.
Mobilização
No último mês, os prefeitos de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), de Pelotas, Fernando Marroni (PT), e de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), solicitaram ao governo federal a retirada da Lagoa dos Patos da cota da tainha.
Os deputados federais Dionilso Marcon (PT) e Alexandre Lindenmeyer (PT) também protocolaram, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo com o objetivo de suspender os efeitos do documento. Apesar da mobilização, até o momento, não há nenhum avanço concreto com o governo federal.
O que diz o governo federal
Conforme o governo federal, a espécie tainha (Mugil liza) está ameaçada de extinção. Após considerar suspender por cinco anos a captura do pescado, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) optou pela restrição.
O limite de captura total da tainha para as regiões Sul e Sudeste do país foi definido em 6.795 toneladas. Conforme o MPA, o número foi estabelecido com base na avaliação de estoque mais recente da espécie, publicada em 2023, e considerando as discussões do Grupo de Trabalho da Tainha. Os dados são questionados por pescadores da região.
O que diz a portaria
O limite de captura total da espécie tainha (Mugil liza) é de 6.795 mil toneladas, que serão distribuídas da seguinte forma:
- 2,3 mil toneladas para a captura no estuário da Lagoa do Patos
- 600 toneladas para a modalidade de permissionamento cerco/traineira (industrial), que tem como área de operação o Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul do Brasil
- 970 toneladas para a modalidade de permissionamento emalhe anilhado (artesanal), que tem como área de operação o Mar Territorial adjacente ao estado de Santa Catarina
- 1,1 mil toneladas para as modalidades de arrasto de praia (artesanal), que tem como área de operação o Mar Territorial adjacente ao estado de Santa Catarina;
- 1.725 toneladas para a modalidade de emalhe costeiro de superfície
