A Comissão de Ética da Câmara de Pelotas deu início nesta quinta-feira (3) ao processo disciplinar contra a vereadora Fernanda Miranda (PSOL), flagrada pela polícia com dois cigarros de maconha em um evento de Carnaval. O caso foi aberto a partir de seis denúncias feitas por pessoas da comunidade.
Na primeira reunião, o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), foi eleito relator do caso, enquanto o revisor será o Michel Promove (PP). Como Promove está afastado, o eleito foi o suplente Hugo Miori (PP), mas que passará o cargo ao titular.
A partir da abertura do processo, Fernanda terá cinco sessões para apresentar uma defesa por escrito, ou seja, até o próximo dia 16. Na relatoria, Marcola será responsável pela condução da investigação, que pode incluir a oitiva de depoimentos e a produção de provas.
Ao final do processo, Marcola deverá apresentar um relatório sobre o caso, que pode pedir o arquivamento do caso ou propor punições, como advertência, afastamento do cargo ou a perda do mandato. O documento será levado à votação em plenário. Para que uma punição seja aprovado, é necessário o voto de ao menos dois terços da Câmara, ou seja, 14 dos 21 vereadores.
Processo deve durar 120 dias
O relator Marcola prevê que os trabalhos sejam concluídos em até 120 dias. “Vamos trabalhar com serenidade, com tranquilidade, e buscar toda assessoria necessária, seja assessoria técnica da Câmara, seja de fora. Seremos imparciais, iremos fazer dentro da ética e da legalidade”, afirma.
Definição demorou
A definição sobre a condução do processo contra a vereadora Fernanda Miranda foi definida por unanimidade, no entanto, a negociação sobre o vereador que seria relator demorou mais de duas horas.
O primeiro nome proposto para relator foi o de Cristiano Silva (UB), no entanto, seu nome não foi aceito pelos vereadores de esquerda por considerarem que ele já possui uma posição ideológica definida sobre o caso.
O nome de Marcola foi aceito por consenso, no entanto, ele não era membro titular da Comissão de Ética. Para que ele fosse eleito, Silva acabou deixando a titularidade na comissão pelo colega.
Relembre
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) foi alvo de seis representações feitas por pessoas da comunidade à Comissão de Ética após ela ter sido flagrada com dois cigarros de maconha em um evento de carnaval no começo de março.
Após o caso vir à tona, o tema das drogas tomou conta do debate na Câmara e foi aprovada uma lei que institui a exigência de exames toxicológicos para vereadores e seus assessores, secretários municipais, diretores de secretarias e conselheiros tutelares.
Na última semana, o advogado Antônio Ernani da Silva Filho encaminhou um pedido de anulação do processo contra Fernanda alegando que as provas foram obtidas de forma ilícita.
Segundo o boletim de ocorrência, os dois cigarros de maconha foram encontrados na pochete da vereadora. Fernanda Miranda defende que ela não estava fumando quando foi abordada.
