Para combater a evasão escolar, o Município de Piratini instituiu a Rede de Apoio à Escola (RAE). Com a aprovação da Câmara de Vereadores, a proposta é elaborar formas de identificar os problemas que causam o afastamento dos alunos, percebidos pela infrequência e até mesmo o abandono. A partir de então, será promovido trabalhos intersetoriais na busca de alternativas para reduzir esses casos e agir nas situações que interferem no processo de ensino e aprendizagem, além da inclusão pedagógica e a social do estudante observando o seu convívio familiar.
De acordo com o secretário de Educação, Luís Fernando Nunes Torrescasana Neto, a RAE é a configuração que todos os municípios precisam ter como política pública na busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola. Essa ação é em parceria com Ministério Público, através da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), que existe desde 1997 e está na versão 4.0, ou seja, on-line. “A RAE se tornou uma nova figura dentro desse sistema que vai além da escola e do Conselho Tutelar, sendo composta por várias organizações da sociedade civil”, explica o secretário, que aposta nessa formação com fortalecimento para encontrar esses alunos.
Proposta
Dentro da proposta da RAE, serão emitidos pareceres para o sistema disponibilizado pelo Ministério Público. “A busca ativa começa pela escola. Se a instituição não encontrar, passa para o RAE que envolve todos esses órgãos até chegar ao Ministério Público”, esclarece. As redes, conforme o secretário, surgiram com a reformulação do Ficai no ano passado e passam a tomar forma e a produzir dados. Em novembro do ano passado, o MP divulgou que em oito meses foram abertas mais de 47 mil Ficai 4.0 – o que significa mais de 47 mil crianças ou adolescentes infrequentes. Desse total, 13 mil foram arquivadas. Entre os motivos estão questões de saúde física e mental, problemas de aprendizagem e violências, como bullying.
Na ocasião, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, considerou os números preocupantes. Ela disse que a grande dificuldade para o sucesso da Ficai 4.0 é fazer com que todos os municípios componham suas redes de proteção e foquem seus esforços para a aplicação de políticas públicas para combater a evasão e a infrequência escolar. Piratini deu um passo à frente e passa agora a elaborar um diagnóstico do estudante no município.
Na avaliação do secretário, não só a pandemia, mas o longo período que a cidade passou com problemas de transporte escolar, principalmente na área rural, fez com que muitas crianças e jovens desistissem do aprendizado. Com o sistema de transporte em dia, a busca agora é entender os motivos pelo não comparecimento nas aulas na rede municipal, que compõem, principalmente o Ensino Fundamental. A 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) disse que vai fazer um levantamento sobre os alunos da rede estadual que fazem parte do Ensino Médio.
