A secretaria de Igualdade Racial e o gabinete da vice-prefeita Daniela Brizolara (PSOL) realizam hoje atividades alusivas ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A primeira ação será uma palestra com estudantes de História sobre racismo estrutural, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jornalista Deogar Soares, no bairro Dunas. No fim da manhã, serão distribuídos panfletos no Calçadão com informações sobre como denunciar casos de racismo.
“Essa ação fortalece o nosso compromisso assumido em campanha, que vai, para além de termos a Secretaria de Igualdade Racial, tratarmos as pautas com muita responsabilidade e comprometimento”, afirma a vice-prefeita. “É importante que essas informações cheguem aos nossos bairros e às nossas periferias, porque a maior parte da população são pessoas negras”, destaca.
A secretaria de Igualdade Racial foi criada no atual governo. O secretário Júlio Domingues avalia que uma das principais fragilidades é a subnotificação dos casos de racismo. “Embora a gente veja muitos casos de racismo sendo noticiados, precisamos avançar em informações de utilidade pública para que as pessoas tenham mais acesso a seus direitos quando somos vítimas de racismo”, explica.
“Apesar de legislação ter o racismo como um crime inafiançável e a equiparação da injúria racial ao racismo, ainda são poucas as punições”, diz o secretário. “Precisamos avançar de forma coletiva. Como vivemos numa realidade com o racismo estrutural, ele nos ataca das mais variadas formas”.
Com a pasta recém criada, o secretário destaca a criação de políticas públicas para igualdade racial, aliada da aproximação com outras entidades, como principais eixos de atuação. “Aproveitando a vasta contribuição que temos, tanto das universidades quanto dos movimentos sociais, seja na caracterização da realidade social da negritude em Pelotas, seja apontando políticas a partir desse conhecimento”, explica.
“Outro elemento que também é importante é que a prefeitura se ocupe na valorização das comunidades e povos tradicionais e a necessidade de valorizar o legado e a contribuição histórica de figuras negras responsáveis pelo processo de construção da cidade”, afirma Domingues.
Primeira vice-prefeita negra de Pelotas, Daniela enfatizou o simbolismo da pasta. “Termos políticas públicas direcionadas para a nossa comunidade negra é um avanço dentro da história de Pelotas. A secretaria acende em cada pessoa negra uma esperança de que poderemos buscar uma cidade que realmente seja acolhedora para todos”, afirma.
Nos menos de três meses de atuação, Júlio Domingues salienta o trabalho da secretaria na aproximação com outras pastas e órgãos para reforçar as ações de combate ao racismo. Ele também destacou o trabalho para aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que permite o acesso do município a verbas de programas do Ministério da Igualdade Racial.