Uma abordagem policial à vereadora de Pelotas Fernanda Miranda (PSOL) durante um evento de carnaval no sábado gerou polêmica após os policiais encontrarem dois cigarros de maconha em posse da parlamentar. O tema repercutiu nas redes sociais e é alvo de críticas de vereadores da oposição, que avaliam entrar contra a vereadora no Conselho de Ética da Câmara.
Em um vídeo publicado nas redes sociais no domingo, Fernanda afirmou que estava esperando um carro de aplicativo quando foi abordada por policiais, que encontraram com ela dois cigarros de maconha. Ela afirmou que não estava fumando na rua, que assinou um termo circunstanciado e foi liberada.
A vereadora disse que não há nenhum crime e que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que não é crime portar dois cigarros de maconha. No vídeo, Fernanda defendeu a legalização da maconha. “É uma planta medicinal, tem vários benefícios, inclusive o recreativo. Nosso mandato vai continuar pautando esse debate”, disse.
O PSOL Pelotas emitiu uma nota em apoio à vereadora em que afirma que ela foi vítimas de ataques através de notícias falsas. “É fundamental que o debate sobre a descriminalização do uso de drogas considere aspectos essenciais como saúde e educação. O PSOL sempre afirmou que a chamada ‘guerra às drogas’ é falha, pois, além de não reduzir o consumo, também gera um cenário de desigualdade”, diz a nota, que classifica o episódio como violência política de gênero.
Oposição critica
O caso gerou a reação de vereadores da oposição. Marcelo Bagé (PL) e Daniel Fonseca (PSD) estiveram no 4º Batalhão da Brigada Militar solicitando informações sobre a ocorrência envolvendo a vereadora.
“Nós temos uma posição firme, contrária à liberação das drogas, à apologia às drogas”, disse Bagé. “Somos contra o uso de drogas, a compra de drogas, até porque isso financia a destruição das famílias, a violência e o crime”, falou Fonseca.
Marcelo Bagé afirma que sua equipe está estudando o tema para definir o que irá fazer, o que pode incluir acionar a Comissão de Ética da Câmara. O vereador também criticou o silêncio do governo sobre os fatos. “Um perfil ligado ao PT publicou nota de apoio à vereadora. Será que o governo vai manifestar apoio também?”, questionou.
Na mesma linha, o vereador Daniel Fonseca diz que está estudando o caso “para que a sociedade pelotense tenha uma resposta justa sobre a situação envolvendo a vereadora”. “Meu posicionamento é totalmente contrário à ação da vereadora, presidente da Comissão de Educação, e às declarações que ela fez nas redes sociais após o ocorrido”, afirma.
Fernanda Miranda avalia que há oportunismo nas críticas e na possibilidade de levar o caso à Comissão de Ética. “Não fiz nada dentro da minha atuação parlamentar que desabonasse e não cometi nenhum crime. Sou uma vereadora que cumpre com todas as responsabilidades, e o debate da legalização da maconha é um debate que a gente fez sempre”, sustenta.
O que diz a lei
No ano passado, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Pessoas em posse de até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis são consideradas usuárias. Apesar de não ser mais crime, o uso de maconha ainda é considerado um ato ilícito de natureza administrativa, e não mais penal.
Atualizado às 18h15min
