O processo licitatório para a nova concessão do Polo Rodoviário Pelotas, que compreende trechos das BRs-116 e 392, pode ocorrer ainda neste ano. Com o término do contrato da Ecosul em exatamente um ano a contar desta segunda-feira (3), o governo federal ainda precisa finalizar diversas etapas antes de realizar o leilão.
Na última semana, o Ministério dos Transportes confirmou que o contrato com a Ecosul não terá nenhuma ampliação por conta do cronograma de licitação. “Se por acaso não der prazo para fazer o novo processo licitatório, quem irá assumir será o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ou seja, as cinco praças de pedágio desaparecem e o Dnit assume as rodovias”, destaca o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), após conversa com o governo federal.
Andamento do processo
O primeiro passo para a nova concessão foi a realização do estudo de viabilidade técnica, conduzido pela Infra S.A. e entregue ao Ministério dos Transportes em novembro de 2024. Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda uma definição do governo sobre a política pública para o trecho.
Audiências públicas
A próxima fase prevista é a abertura da Audiência Pública, momento em que a sociedade poderá contribuir com sugestões para o modelo de concessão. Essa etapa é fundamental para ajustar as minutas do contrato e do programa de exploração da rodovia, que incluirão os investimentos necessários e as diretrizes para a futura administração.
Trzeciak defende que essa etapa seja realizada de forma presencial em Rio Grande e Pelotas, para que os usuários impactados possam participar. “Eles [Ministério dos Transportes] garantiram que as audiências públicas vão acontecer também no Estado, não vai ser apenas audiências públicas híbridas de Brasília […] as audiências públicas têm que serem feitas para absorver informações, sugestões, críticas, para que de fato a comunidade possa colaborar com aquilo que deseja para os próximos 30 anos”, afirma.
Conforme o deputado, a ANTT deve abrir o processo de sugestões para a comunidade ainda no primeiro semestre.
Cronograma final
Após essa fase, a ANTT construirá o plano de outorga, que determinará os critérios para a licitação, e encaminhará a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação. Somente após a aprovação, o edital será publicado, permitindo que empresas interessadas participem do leilão. A expectativa é que o lançamento do certame ocorra no último trimestre de 2025.
Nova modelagem em debate
A modelagem das rodovias é considerada o tema mais importante do processo de licitação do Polo Rodoviário Pelotas. Além das sugestões da comunidade, a Assembleia Legislativa do RS também criou, no último mês, uma Frente Parlamentar para discutir o assunto e propor à ANTT um modelo favorável à região.
“A ANTT vai trazer alguma proposta, mas nós também queremos nos antecipar com uma proposta para sugerir. Queremos ter uma participação efetiva na modelagem dessa nova concessão, para que a gente possa garantir tarifas de acordo”, argumenta o deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente do grupo.
De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar realizará uma audiência pública em Pelotas no dia 20 de março, com a presença do Ministério dos Transportes. “O objetivo é aprofundar a discussão sobre as diretrizes do novo modelo de concessão e garantir que a população tenha voz ativa nesse processo”, afirma.
Expectativa por obras
Entre as possíveis composições do contrato está a realização de obras estruturantes, como a recuperação da ponte sobre o canal São Gonçalo e a duplicação do lote 4 da BR-392. Caso sejam anexados ao certame, os serviços serão realizados pela nova concessionária.
Contrário à proposta, Trzeciak acredita que a realização das obras resultará no aumento da tarifa. “Sou totalmente contrário, até porque todas as obras que aconteceram até agora foram feitas com o orçamento geral da União, ou seja, dinheiro do contribuinte. Então a concessionária não colocou centavo nenhum nessas obras que aconteceram”, argumenta.
