Pela primeira vez desde que as suspeitas de desvios de recursos do Pronto Socorro (PS) de Pelotas vieram à tona, em janeiro de 2024, a defesa do ex-diretor administrativo e financeiro, Misael Aguiar da Cunha, concede uma entrevista sobre o caso. O advogado Samuel Aguiar da Cunha, que é irmão do acusado, assumiu a defesa no último dia 21, quando o ex-diretor foi preso preventivamente.
Samuel Aguiar da Cunha afirma que “atribuir culpa ao meu cliente neste momento não apenas é açodado, mas também irresponsável” e que “ele não se eximirá de informar tudo que seja de seu conhecimento e de sua responsabilidade”.
“A discussão sobre sua suposta participação ou envolvimento em crimes supostamente ocorridos exige uma análise técnica mais minuciosa, e é justamente nesse aprofundamento que se evidencia a fragilidade das acusações que lhe são feitas”, afirma o advogado.
A defesa afirma que a prisão preventiva foi decretada sem argumentos robustos. “Por entendermos que a prisão preventiva não se justifica, já que não há risco concreto que dê motivo para essa medida tão drástica, já estamos e permaneceremos tomando todas as providências jurídicas necessárias para a reversão dessa situação”, afirmou.
“Não há elementos que justifiquem acusações”
Perguntado sobre a posição de Misael quanto aos recursos que teriam sido desviados, a relação do ex-diretor com as empresas que teriam recebido pagamentos de notas duplicadas e se ele chegou ao cargo por indicação de algum político, o advogado disse que essas questões só serão respondidas no âmbito do processo.
“A defesa está preparada para apresentar todos os esclarecimentos necessários no curso da instrução. Nossa expectativa é que a análise técnica e aprofundada dos fatos demonstre que não há elementos concretos que justifiquem as acusações feitas contra o senhor Misael”, afirma.
“Ainda que a denúncia tenha sido oferecida, seguimos confiantes de que o devido processo legal permitirá esclarecer todas as inconsistências das imputações e trabalharemos para demonstrar de modo técnico e jurídico que as acusações não se sustentam ante os fatos e as informações disponíveis”, diz o advogado.
Defesa manteve silêncio por mais de um ano
Procurado desde que as suspeitas se tornaram conhecidas, Misael não concedeu entrevistas. “A defesa à época optou por preservar seu direito de resposta, evitando qualquer manifestação em um ambiente político que pudesse distorcer fatos ou comprometer sua posição jurídica”, justifica Samuel Aguiar da Cunha.
O ex-diretor também não prestou depoimento à CPI da Câmara de Vereadores que investigou o caso, apesar da insistência dos parlamentares que lideravam a comissão. “Embora a CPI tenha um papel investigativo, a defesa à época entendia que as respostas deveriam ser dadas no âmbito do devido processo legal, sem antecipar julgamentos”, diz o advogado, que afirma que a CPI “não era o ambiente adequado para esclarecimentos técnicos e imparciais”.
“Agora, com a nova defesa assumindo o caso, posso afirmar categoricamente que o processo está sendo analisado pela justiça, e lá serão prestadas todas as explicações devidas, seja pela segurança da garantia legal, seja pela garantia de um julgamento justo e equilibrado”, afirma Samuel Aguiar da Cunha.
Investigações apontam desvios
O Ministério Público (MP), em inquérito conduzido pelo promotor José Alexandre Zachia Alan, denunciou Misael da Cunha em agosto do ano passado pelo desvio de R$ 258,3 mil. Segundo o MP, os valores foram desviados entre março de 2022 e fevereiro de 2024 e foram usados para confecção de móveis na casa de Misael e de seus pais e para a igreja com a qual o ex-diretor tem vínculos.
No último dia 21, Misael da Cunha foi preso preventivamente com o objetivo de evitar o contato dele com testemunhas que estariam sendo procuradas para combinar versões. Até o momento, o MP divulgou os resultados apenas da primeira fase das investigações. Com a prisão de Misael, a expectativa é de que haja desdobramentos.
As suspeitas sobre o Pronto Socorro também foram alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. O relatório da CPI identificou mais de R$ 700 mil em pagamentos sem notas fiscais e mais R$ 1,5 milhão pago em notas duplicadas. O documento que concluiu o trabalho da Câmara recomendou que Misael da Cunha seja investigado pela possível prática de peculato e por ato de improbidade administrativa.
Quanto à ex-diretora-geral, Odinéia da Rosa, a CPI recomenda que ela seja investigada por possível omissão. A comissão da Câmara foi presidida pelo vereador Rafael Amaral (PP) e teve Jurandir Silva (PSOL) como relator.
Atualização às 14h de 03 de março de 2025: o nome correto do advogado é Samuel Aguiar da Cunha
