Dois meses após ter sido desligada, ainda não há uma definição sobre o futuro da usina Candiota 3. Mesmo assim, o clima de insegurança quanto à retomada da geração de energia na termelétrica foi substituído pelo otimismo com a sinalização de deputados federais de que, após o Carnaval, o governo federal irá editar a Medida Provisória que prorroga o funcionamento da usina até 2043.
A decisão teria sido tomada após visita de Lula (PT) e de ministros a Rio Grande na última segunda-feira. De acordo com o deputado federal Dionilso Marcon (PT), na terça-feira o presidente da república teria pedido ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para construir a Medida Provisória. O parlamentar sustenta que a decisão foi resultado da articulação de deputados e políticos gaúchos, que ressaltaram os impactos sociais e econômicos causados pelo desligamento da usina em Candiota.
Confiança na renovação do contrato
“Não significa que na primeira semana depois do Carnaval vai abrir a usina, mas tem uma decisão política do governo federal de fazer a Medida Provisória para reabrir a usina”, diz Marcon. O deputado detalha que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também teria sido orientado a editar a MP após a elaboração no Ministério de Minas e Energia. “O compromisso do governo federal é manter o emprego e o desenvolvimento de Candiota e da região”.
O prefeito de Candiota demonstra confiança de que a MP é uma solução concreta para o retorno das atividades na usina. Conforme Luiz Carlos Folador (MDB), nos próximos dias uma comitiva irá a Brasília para tratar novamente sobre a medida com Alexandre Silveira.
No dia 12 de fevereiro, uma audiência com o Ministro de Minas e Energia foi realizada e contou, inclusive, com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), porém nenhuma resolução havia sido assegurada. “É precipitado dar prazo porque não depende da gente, mas agora temos o sinal firme”, diz Folador.
Desligamento da UTE Candiota 3
Com o fim do contrato de geração e fornecimento de energia, a usina foi desligada no dia 31 de dezembro de 2024. A continuidade das atividades na termelétrica dependia da aprovação do marco regulatório das eólicas offshore com jabutis (emendas sem relação com a lei original) que estendiam a contratação de energia de usinas a carvão e gás natural.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia se manifestou contra os jabutis com o argumento de que as emendas poderiam causar aumento de 9% no custo da energia, com despesa anual de R$ 22 bilhões até 2050, totalizando aproximadamente R$ 545 bilhões
Conforme o estudo econômico citado pela entidade, a contratação de usinas térmicas a gás resultaria em um custo de R$ 155 bilhões, enquanto as movidas a carvão somariam R$ 92 bilhões. Outros valores estão relacionados a diferentes modelos de geração de energia. A Lei das Offshore foi aprovada com vetos do presidente Lula às emendas. “Vetou porque não tem como dar R$ 150 bilhões para a indústria do gás”, diz Marcon.
“Energia barata”
Segundo o prefeito de Candiota, o ministro de Minas e Energia teria compreendido o argumento de que a renovação do contrato com a usina não iria onerar a energia elétrica.
“Porque é energia barata, R$ 100 o megawatt, comparada com o gás que é R$ 810”, diz.
Folador ressalta ainda que haverá uma diminuição de 5% no valor da energia no novo contrato de fornecimento. “Agora tem o aval do Ministro [Rui Costa] e do presidente para editar a MP depois do Carnaval”. A reivindicação é pela extensão do funcionamento de Candiota 3 até 2043, ano em que vence o contrato da outra termelétrica da cidade, a Pampa Sul.
Impacto social e econômico
O período de 18 anos seria o necessário para realizar a transição energética justa sem impacto social e econômico na cidade construída a base da energia a carvão. Candiota 3 emprega direta e indiretamente cinco mil trabalhadores e as atividades de energia são responsáveis por 40% do PIB do município. Segundo o diretor do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, até o momento cerca de 30 trabalhadores teriam sido demitidos pela Ambar Energia, empresa que administra a usina.
“Nós estamos bem confiantes de que alguma alternativa vai ser criada depois dessa semana do Carnaval, provavelmente depois do dia 10 de março”, diz.
