Após dois anos sem reajuste, o magistério municipal deverá receber o aumento de 6,27% no piso salarial. O projeto de lei para implementar a reposição foi enviado pelo prefeito Fernando Marroni (PT) à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (20). O percentual é baseado na definição de reajuste determinada pelo Ministério da Educação (MEC) e será pago de forma retroativa, com efeito a partir de 1º de janeiro.
Com a correção salarial, o valor dos contratos de 20 horas de professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do Colégio Pelotense, serão de cerca de R$ 2.121,62, um aumento de aproximadamente R$ 125,17. Para os docentes da Educação Infantil e orientadores educacionais de 40 horas, o salário passa a ser de em torno de R$ 4.243,22, um acréscimo de R$ 250,30.
“É um compromisso nosso de recuperar os indicadores da educação e isso passa pela valorização dos professores, que foram muito sacrificados nesse último período”, diz Fernando Marroni. De acordo com o prefeito, 80% do valor do reajuste é custeado com recursos vinculados ao Fundeb, o restante é contrapartida do município.
“A prefeitura vai fazer um esforço para honrar com a sua contrapartida e a gente poder fazer esse gesto de estancar essa lógica das perdas salariais”. O impacto anual do reajuste será de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 10 milhões aos servidores ativos e R$ 2,5 milhões aos inativos. “Ele tem um impacto sim nas contas próprias da prefeitura, mas é relativo”, diz Marroni.
De acordo com dados da Secretaria de Educação, a rede municipal tem um total de 89 orientadores educacionais e mais de 3,4 mil professores atuantes.
Reivindicação de reajuste e plano de carreira
Segundo o presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Tiago Botelho, a entidade havia formalizado a reivindicação pelo reajuste do piso no dia 9 de janeiro em reunião no paço municipal. “O Simp vê como um importante avanço, pois isso se trata de reconhecimento, valorização e cumprimento legal, no que se refere ao piso”, diz.
Botelho destaca que a correção salarial é o primeiro passo para a valorização da categoria, mas que o Sindicato segue mobilizado em busca da criação de um plano de carreira para outros profissionais da educação, como merendeiras, por exemplo, e demais segmentos de servidores municipais. “Não só do magistério, mas a criação de plano de carreira para o quadro geral dos municipários que ainda não tem”.
