A 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Pelotas levantou dez propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual e ao governo federal por meio da plataforma Brasil Participativo. Além disso, foram eleitos 15 delegados para representar o município na próxima etapa do processo. Os delegados eleitos para representar Pelotas na Conferência Estadual participarão do evento em março, em Porto Alegre.
A comissão organizadora está trabalhando na logística para garantir a presença dos representantes, cujas despesas serão custeadas pelo município. Há, inclusive, a possibilidade de organização conjunta com delegações de cidades vizinhas, como Rio Grande, Capão do Leão e São José do Norte, para otimizar os recursos e facilitar o deslocamento.
De acordo com Daniel Barreto, conselheiro do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam) e membro da comissão organizadora da Conferência, a seleção de delegados seguiu uma proporcionalidade definida no regulamento: 50% para a sociedade civil, 30% para o setor empresarial e 20% para o setor público. No entanto, o setor empresarial não teve representação significativa na conferência, o que resultou na redistribuição das vagas para a sociedade civil, que contará com 12 representantes na fase estadual.
Plano unificado é destaque
Entre as propostas aprovadas, destacam-se a criação de um Plano de Mitigação Unificado com fiscalização efetiva e participação popular, a revisão dos planos diretores sob a ótica da emergência climática e a revogação de licenças ambientais sem análise de riscos. No eixo de Justiça Climática, foram priorizadas a proteção dos territórios tradicionais e o reconhecimento histórico da comunidade do Passo dos Negros. Além disso, houve aprovação unânime para o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis e a preservação de matas nativas. No quinto eixo, uma das propostas foi a criação de uma política pública ambiental de educação ambiental e do clima com fundo específico para a realização e integração de projetos e ações na área.
Um relatório final consolida todas as discussões e será encaminhado ao prefeito, vereadores, secretários municipais e divulgado para a sociedade civil. “Esperamos que o relatório balize tanto o Conpam, como o Legislativo e o Executivo na proposição de políticas públicas para emergências climáticas conforme a população trouxe durante a conferência”, indica Barreto. Ele acredita que a escuta da comunidade para o desenvolvimento de políticas públicas é o cerne da conferência.
Proposta já em prática
O Secretário de Qualidade Ambiental, Marcelo Souza, destaca a importância da conferência e da ampla participação popular. Segundo ele, a criação de corredores ecológicos para conectar bosques e matas é uma das ações que já começaram a ser planejadas para a cidade. Ele também afirma que a prefeitura está elaborando um plano de enfrentamento às crises climáticas e de melhoria das condições ambientais de Pelotas, que será anunciado nos próximos meses.
