O Parlamento gaúcho instala, na manhã desta terça-feira (18), a Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio no Polo Rodoviário Pelotas. Presidido pelo deputado Zé Nunes (PT), o grupo deve debater a nova concessão de rodovias da região Sul. “Essa modelagem hoje é algo muito importante, porque esse valor do pedágio está extremamente vinculado com a modelagem”, explica o líder do grupo.
Conforme Nunes, as audiências públicas serão realizadas não só para atualizar como está a definição do processo licitatório, mas também para criar em conjunto uma proposta de modelagem. “A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] vai trazer alguma proposta, mas nós também queremos nos antecipar com uma proposta para sugerir. Queremos ter uma participação efetiva na modelagem dessa nova concessão, para que a gente possa garantir tarifas de acordo”, argumenta o presidente.
Início dos trabalhos
Com mais de 20 deputados confirmados, a Frente Parlamentar planeja realizar a sua primeira reunião no próximo mês. “Devemos ter em março uma audiência pública para trazer a ANTT e o Ministério dos Transportes, reunindo todos os segmentos para discutir e atualizar como a ANTT está trabalhando e definindo essa modelagem”, explica Nunes.
Na última semana, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitae, confirmou ao deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) que não haverá reajuste na tarifa da região em 2025.
Bancada petista da região
Halley Souza (PT) destaca que em 2000 já havia feito denúncias sobre o atual contrato do Polo Rodoviário Pelotas e que é completamente contrário a ele. O deputado afirma que é necessário discutir a nova modelagem, mas que precisa haver um entendimento do modelo adotado nas demais rodovias da região.
“A gente precisa ter uma compreensão global, porque quando se fala num processo, e o ministro apresentou uma série de pedágios em outras regiões, não tem como a gente discutir somente o Polo de Pelotas sem saber como é que vai se dar a outra integração e a malha que vai ser coberta por esse Polo”, argumenta.
Novos pedágios
Apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho no último mês, a possível a criação de uma nova praça de pedágio na BR-116, entre Camaquã e Porto Alegre, também poderá impactar diretamente o desenvolvimento da região Sul.
O deputado Zé Nunes (PT) afirma que a bancada petista se reunirá amanhã para debater o assunto, que, para ele, está “estranho”. “Entendemos que há uma diferença daquilo que foi aprovado na Assembleia Legislativa”, comenta.
Cenário atual do Polo Pelotas
Com o contrato de concessão com a Ecosul terminando em março do ano que vem, os órgãos do governo federal precisam correr contra o tempo para realizar a licitação. Quando o estudo de viabilidade técnica for concluído e aprovado pelo ministério, a ANTT será responsável pela elaboração do edital da licitação e das minutas de contrato para a concessão.
Conforme o cronograma preliminar antecipado para as lideranças, a partir do segundo trimestre serão realizadas audiências públicas na região para ouvir a comunidade, que poderá sugerir alterações no modelo da concessão. Conforme esse planejamento, a licitação deverá ser lançada no último trimestre.
