A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis marcou para o dia 17 de junho o leilão de novos blocos para prospecção de petróleo e gás natural. Dos 332 pontos em disputa, 34 estão na Bacia de Pelotas, que se estende de Santa Catarina à fronteira com o Uruguai.
O prazo para inscrições de empresas interessadas vai até o dia 17 de fevereiro, e as declarações de interesse e as garantias de oferta devem ser apresentadas até 31 de março. Até o momento, 89 empresas já se inscreveram. Segundo o ministério de Minas e Energia, o leilão tem o potencial de arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinaturas e mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos.
Em dezembro de 2023, 44 blocos da Bacia de Pelotas já haviam sido arrematados, com um bônus de R$ 298,7 milhões sendo pago à União na assinatura de contrato e uma perspectiva de ao menos R$ 1,5 bilhão em investimentos pelas vencedoras, que incluem a Chevron, o consórcio Petrobras/Shell/Cnooc e consórcio Petrobras/Shell.
A exploração da Bacia de Pelotas deve demorar de 10 a 12 anos para começar efetivamente. Nas áreas já leiloadas, as empresas já começaram a realizar os estudos sísmicos e a perspectiva é de que os primeiros poços para prospecção sejam perfurados a partir de 2028.
A Bacia de Pelotas é objeto de estudos desde a década de 1950, mas até o momento as pesquisas não identificaram um potencial relevante para exploração e petróleo na área. Apesar de haver ceticismo quanto à presença de petróleo, especialistas consideram haver potencial para a exploração de gás na bacia.
Incerteza na Namíbia pode frustrar expectativa
O principal motivo para reacender a aposta na busca por petróleo na Bacia de Pelotas foi a descoberta de grandes reservas na costa da Namíbia, do outro lado do oceano Atlântico. Em um dos poços, foi encontrada uma reserva equivalente a 1,7 bilhão de barris de óleo.
No entanto, no mês passado a Shell anunciou uma baixa contábil, ou seja, uma desvalorização, de cerca de 400 milhões de dólares da descoberta de petróleo na costa da Namíbia por considerar a exploração comercialmente inviável por dificuldades técnicas e geológicas. Apesar do revés, a petroleira afirma que continuará a “explorar possíveis caminhos comerciais” para a exploração.
No ano passado, a Exxon Mobil, outra grande petroleira, desistiu de participar de uma disputa para a compra de participação da Galp na descoberta de petróleo na Namíbia.
Mesmo com o recuo da Shell e da Exxon, outras empresas como a Chevron, a Galp, a Rhino Resources e a Azule Energy mantêm os planos de perfurar poços na Namíbia ainda em 2025.
Foz do Amazonas também em disputa
Além dos blocos na Bacia de Pelotas, o próximo leilão da ANP também ofertará 65 áreas na Margem Equatorial, 47 delas na Foz do Amazonas, que tem sido alvo de críticas de ambientalistas por riscos de vazamentos.
Além disso, parte dos setores que serão leiloados pela ANP têm manifestações dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente que vencem no dia 18 de junho, dia seguinte ao leilão, o que pode levar a disputa à Justiça.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a realização de pesquisas para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e criticou a falta de autorização do Ibama para que a Petrobras faça pesquisas na área.