A possível imposição de uma cota de duas mil toneladas anuais para a pesca da tainha na Lagoa dos Patos tem gerado preocupação entre os pescadores artesanais. O tema foi debatido no Fórum da Lagoa dos Patos, que reuniu pescadores, pesquisadores e representantes do setor pesqueiro nesta quinta-feira (13).
Tatiana Walter é oceanógrafa e coordenadora do Laboratório MARéSS da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Ela aponta que já existem diversas restrições para a pesca artesanal na lagoa. Ela conta que desde 1998 os pescadores devem seguir os padrões corretos de tamanho de malha, de embarcação, devem ser licenciados anualmente, além da proibição total da pesca do Bagre e da Corvina em algumas situações. “O que a gente está defendendo é que não haja mais restrições e que essas que já existem sejam cumpridas”, diz.
Ivan Kuhn, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de São Lourenço do Sul, afirmou que a realidade da lagoa é muito diferente da pesca oceânica, pois sua salinidade varia de acordo com fatores ambientais. Ele explica que a cota proposta pelo governo é insuficiente, especialmente porque a tainha é uma das poucas espécies disponíveis.
Impactos socioeconômicos e ambientais
Para Tatiana, a medida inviabiliza a pesca na região e não tem estrutura para ser implementada de forma eficaz. Segundo ela, quando o governo impõe regras sem condições de fiscalização, o efeito pode ser ainda mais prejudicial para o meio ambiente.
A pesquisadora também destacou a desigualdade na regulamentação da pesca da tainha. Enquanto os três mil pescadores artesanais licenciados do estuário, com essa nova regra, teriam um limite de 80 kg por mês, a pesca industrial permite que 12 embarcações pesquem até 50 toneladas cada em um período de dois meses.
Liandra Caldasso, professora do Laboratório MARéSS – Furg, avalia que o Fórum foi um espaço essencial para que os pescadores se posicionassem. “Foi uma reunião muito importante, com falas contundentes contra a cota. É fundamental que o governo federal escute diretamente as lideranças pesqueiras”, destaca.
Entre os encaminhamentos do encontro, Liandra aponta a elaboração de um parecer técnico ao Ministério Público Federal e a mobilização do Conselho Gaúcho de Pesca. “Também houve o compromisso do deputado Zé Nunes (PT) de levar essa pauta à Assembleia Legislativa e ao governo federal”, afirma.
Sobrevivência do pescador artesanal
Mais do que uma questão ambiental, a luta dos pescadores da Lagoa dos Patos é pela sobrevivência financeira. Tatiana alerta para a vulnerabilidade das comunidades pesqueiras, especialmente após as enchentes recentes. Segundo a pesquisadora, a imposição da cota pode agravar ainda mais a crise enfrentada pelos pescadores.
As lideranças pesqueiras estão mobilizando os pescadores para participarem das discussões e se informarem sobre as decisões que podem afetar diretamente seu sustento. O debate segue em aberto, e os pescadores reivindicam regras mais justas e condizentes com a realidade da Lagoa dos Patos.
