Pelotas recebe amanhã a 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento acontecerá a partir das 8h30min no Auditório Dom Antônio Zattera, da UCPel, e servirá como uma preparação para a conferência estadual sobre o tema. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, mais de 320 pessoas já se inscreveram para participar das atividades, que incluem palestras e formação de grupos de trabalho.
A conferência, que terá a emergência climática como tema, será baseada em cinco eixos: mitigação, preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. “É uma realidade que veio para ficar, e as ações precisam ser planejadas para que as consequências não sejam tão impactantes”, afirma o secretário.
“Como se pode constatar nos eventos climáticos de maio de 2024, nenhuma cidade está preparada para enfrentar esse tipo de circunstâncias, mas a conferência e uma série de ações do governo apontam justamente para que a cidade se prepare para esses eventos”, diz, citando a criação da secretaria de Defesa Civil.
O secretário defende a importância de instituições de ensino e pesquisa, como a UFPel e o IFSul, participarem das discussões sobre o meio ambiente. “Havia um conceito de estado mínimo na cidade, que fez com que essas entidades não fizessem mais parte do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam) por conta dessa visão. Nós queremos resgatar a presença dessas entidades que produzem conhecimento”, diz, criticando a condução do governo anterior.
Souza avalia que a secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) virou um cartório “apenas cumprindo ações de natureza jurídica, como fiscalizar e emitir licenciamentos e pareceres técnicos”. “A secretaria ficou desprovida da sua capacidade de elaborar políticas públicas ambientais para a cidade de Pelotas”, afirma.
Ele sustenta que a secretaria precisa ser reestruturada. “Hoje não temos capacidade de produzir um plano de arborização para a cidade ou desenvolver programas, embora tenhamos ideias”.
Para o secretário, o papel da pasta precisa ser o de propor políticas públicas diante das pautas que se impõem. “A minha tarefa mais importante é tornar a SQA uma secretaria que consiga preparar a cidade para o grande debate do avanço das mudanças climáticas”, resume.
