A indefinição acerca do futuro da Usina Candiota 3 seguirá por, pelo menos, mais alguns dias. Na última sexta-feira (10), o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 756/2021 com vetos nos artigos que beneficiariam a retomada dos trabalhos da termelétrica, paralisados desde 1º de janeiro.
Apesar de tratar principalmente das usinas eólicas offshore, a lei possuía três artigos – todos vetados – que tratavam de termelétricas a carvão, energia utilizada em Candiota. O principal deles garantia a prorrogação das operações da usina até 2050. Agora, o veto vai para análise do Senado.
“Recebemos a notícia com certa apreensão”, ressalta Luiz Carlos Folador (MDB), prefeito de Candiota.
Apesar do clima de incerteza, o diretor do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, garante que “a comunidade segue mobilizada e muito atenta aos próximos passos”.
Alternativas
Ainda que os vetos passem pela análise do Senado, as lideranças garantem que o processo pode ser demorado, o que atrasaria a retomada dos trabalhos. Assim, buscam uma alternativa junto ao governo federal através de uma Medida Provisória (MP).
“Agora lutamos por uma Medida Provisória, que é algo mais rápido que ir ao Senado brigar para derrubar o veto do governo”, afirma Ferreira.
De acordo com Folador, as lideranças locais e deputados gaúchos estão negociando com o governo federal a criação de uma MP para a contratação da Usina Candiota 3 até 2043.
Reunião
A negociação poderá ter novidades na próxima sexta-feira, quando o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, cumprirá agenda em Rio Grande. Na ocasião, as lideranças da região planejam uma reunião para debater a possível MP.
Pedido
Antes disso, Folador garante que tentará contato com o governo federal para encaminhar o pedido. “Pretendo ligar para o gabinete do presidente Lula, para tentar falar por telefone e pedir o apoio para editar a medida provisória”, diz.
PT se manifesta
Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Candiota afirma que o veto ao artigo 22 ocorreu devido ao subsídio anual para manutenção das termelétricas a carvão, que, conforme eles, seria “diretamente repassado para a conta de luz dos brasileiros”.
Por fim, o texto garante que o governo federal está analisando a MP com uma solução específica para a região.
Mobilização
Ainda incertos acerca do futuro da termelétrica, autoridades e trabalhadores planejam se reunir em frente à Usina Candiota 3, na quarta-feira, a partir das 8h, para solicitar a criação da MP.