Além de contribuir com o poder de compra da população, a manutenção para 2025 da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ovos e hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes) também auxilia a manter os agricultores na produção desses alimentos. Na Zona Sul, a oneração de 12% de imposto prevista para começar em 1º de janeiro seria mais um incentivo para a migração para o plantio de soja e fumo, produtos com maior rentabilidade.
A revogação da medida que tributaria hortifrutigranjeiros, inicialmente planejada para recompor a arrecadação do Estado e evitar perdas em função da reforma tributária nacional, foi publicada no Diário Oficial do Estado. A isenção também é aplicada para a saída de frutas frescas nacionais ou oriundas de países membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e as de verduras e hortaliças. Exceto as de alho, de amêndoas, de avelãs, de castanhas, de mandioca, de nozes, de peras e de maçãs.
Isenção contribui para o plantio
O presidente da Associação dos Comerciantes de Hortifrutigranjeiros de Pelotas (ACHP Ceasa), José Paulo Benemann, estima que a tributação diminuiria o poder de compra da população, que atualmente já é menor em comparação a 2023. “Se acrescentar 12% em cima de um quilo de tomate, por exemplo, que está a R$ 5,00, ele iria a R$ 5,60”.
Produtor de hortifrutigranjeiros, Benemann ressalta que a tributação seria mais um motivo para a migração dos produtores dos alimentos para o plantio de soja e fumo. Em 2024, o movimento teria sido acentuado diante das adversidades, como a enchente, e a falta de infraestrutura nas estradas rurais, que impactam na lucratividade de hortaliças e legumes.
“Muitos hortifrutigranjeiros estão aderindo à soja e ao fumo. Largando a produção de coisas naturais, fresquinhas, que alimentam o povo, que a população gosta, mas não têm rentabilidade, não adianta nada”, diz.
Conforme Benemann, as maiores dificuldades têm sido sentidas principalmente por produtores de verduras. Mesmo com o preço das folhosas mais em conta nos últimos meses, a queda do poder de compra impacta nas vendas e, com a alta perecibilidade destes alimentos, grande parte é perdida. “Embora sendo baratas, a população não tem poder aquisitivo, é só comprar o básico. E essas coisas vão ficando para trás e automaticamente se não tem consumo aqui na última ponta, estraga”, afirma.
No entanto, a notícia da manutenção da isenção de ICMS chega como um alento e trazendo perspectivas melhores para 2025. “Já estavam desestimulados de fazer novas plantações, mas agora houve uma vibração, o pessoal está mais contente”, finaliza Benemann.
