Tão importante para agricultores familiares quanto para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai entregar 170 toneladas de alimentos em Pelotas até o final de 2024. O resultado é considerado um grande avanço, especialmente se comparado ao obtido em anos anteriores do programa.
Liderado pelo grupo gestor da Plataforma de Combate à Fome em Defesa da Soberania Alimentar, representado por diversas instituições, a iniciativa conta com a participação de seis cooperativas, que representam cerca de 200 agricultores familiares, explica a professora da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Cristine Jaques Ribeiro.
A partir da atuação da Cáritas, os alimentos chegam a 22 pontos de combate à fome, sendo 11 deles cozinhas solidárias, assim como doações simultâneas às famílias e doação simultânea via Secretaria de Assistência Social e Cozinhas Solidárias. 2.340 famílias são cadastradas no Programa.
Importância para a agricultura familiar
A compra direta do produtor agroecológico é outro ponto positivo do PAA. O programa fortalece os circuitos locais de comercialização, valoriza a biodiversidade do plantio e produção orgânica e agroecológica dos alimentos. Já para a comunidade, o programa incentiva hábitos alimentares saudáveis, possibilita a variedade alimentar nas refeições e garante o direito ao alimento.
“Essa troca entre o campo e a cidade também amplia as relações sociais, o conhecimento sobre o que comemos e o que merecemos comer e nos fortalece como coletivos de luta no combate à fome”, comenta Jenifer Vendrusculo, da Cáritas.
Retomada do PAA
Na avaliação da professora Cristine, em 2024 o PAA teve um funcionamento regular visto que o edital publicado permitiu que os agricultores e os espaços sociais conseguissem se organizar. “A expectativa para 2025 é que seja aberto um novo edital para os agricultores participarem das vendas. Acreditamos que vai aumentar o volume e a diversidade de produtos”, projeta.
Conforme Jenifer, o programa quase foi extinto em Pelotas. “Retornamos de forma muito potente. Auxiliar na execução de uma política pública que propiciou 170 toneladas de alimentos para as famílias é de grande valor e mostra que a luta por uma sociedade mais justa está sendo correspondida”, diz.
Cozinhas solidárias
A frente de uma cozinha, Rosângela Mendes fornece 160 refeições aos sábados com alimentos do PAA para moradores em situação de rua e no Pronto Socorro Municipal. “A distribuição das refeições são feitas de maneira itinerante e percorremos lugares onde nossos assistidos já nos aguardam. 95% moradores em situação de rua”, explica.
O grupo ainda atua junto a Estrada do Engenho, projeto que foi iniciado na pandemia de Covid-19. “Distribuímos por dois anos as cestas básicas com uma boa quantidade de alimentos e litros de leite por criança oriundos do PAA”, lembra.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O PAA pode ser executado pelos estados e municípios com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).