Estava prevista para a tarde desta quinta-feira (12) uma audiência de conciliação entre a prefeitura de Pelotas e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O encontro, na 6ª Vara do Foro de Pelotas, seria para tentar um acordo que viabilizasse a contratação de mais um médico para a UPA Areal. No entanto, o executivo municipal não enviou representante e o juiz decidiu a favor do Simers. A prefeitura, no entanto, diz não ter sido oficiada da audiência
O Juiz da 6ª Vara Cível – Especializada em Fazenda Pública – da Comarca de Pelotas, Luis Antonio Saud Teles, conduziu audiência de conciliação. A única parte presente foi o Simers, representado pelo diretor da Região Sul, Marcelo Sclowitz. A decisão do magistrado, que foi corroborada pelo Ministério Público, representado pela promotora Maria do Rosário Pires, foi que a prefeitura tem 30 dias para contratar mais um médico para a UPA Areal. Depois deste prazo, será cobrada uma multa diária de R$ 50 mil, até chegar ao montante de R$ 200 mil.
“A decisão veio ao encontro do que pleiteávamos com o pedido de tutela”, afirma Sclowitz. Ele considerou uma vitória dos médicos e da população usuária da UPA Areal. “O Juiz havia pedido a lista de espera de pacientes e o cronograma para atendimento da demanda reprimida na UPA Areal e nada lhe foi apresentado”, observou.
Em nota enviada ao A Hora do Sul, o governo municipal afirma que não foi oficiado sobre a audiência. Ainda segundo a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município irá buscar junto à justiça esclarecimentos sobre a situação.
Motivo
O pedido do Sindicato ao Judiciário foi motivado pelas condições de trabalho e a qualidade no atendimento na UPA Areal, sendo baseado no cenário de superlotação que tem sido verificado no local.
