Fechada desde 2016 depois da declaração de autofalência da empresa, a sede da Transportes Urbanos Rurais Fragata (Turf) foi colocada em leilão pelo valor de mais de R$ 4,7 milhões. A alienação direta do imóvel foi autorizada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas e as propostas devem ser enviadas até o dia 4 de dezembro para o leiloeiro Rui Pinto. Conforme o edital, o complexo compreende prédio de escritórios, oficinas, garagens para ônibus entre outras dependências.
O leilão é anunciado pouco mais de três meses após cerca de 50 ex-funcionários da empresa realizarem um protesto em frente ao Foro da Comarca de Pelotas reivindicando a venda do imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas. São mais de 260 trabalhadores que aguardam há oito anos pelas indenizações rescisórias que chegam a cerca de R$ 5 milhões. “Todos os trabalhadores estão habilitados e o pessoal está na expectativa do recebimento”, diz o advogado Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas, Carlos Starke.
Apesar das dívidas trabalhistas serem privilegiadas na Justiça, para o advogado o recurso arrecadado com a venda não deverá contemplar na integralidade o pagamento dos créditos dos trabalhadores. Starke pontua que a avaliação do bem teria sido inferior ao valor real. “Na experiência que eu tenho vão arrematar por 60% do valor”, diz. De acordo com o advogado, a sede da Turf já chegou a ser avaliada em R$ 11 milhões, valor que foi diminuindo devido à falta de manutenção e a deterioração das estruturas.
Caso o valor não seja o suficiente para contemplar todo o passivo, Starke acredita que deverá ser feito um rateio dos recursos para abranger todos os ex-funcionários. “Para que todos tenham algum valor a receber”. A maioria dos credores eram motoristas e cobradores do transporte coletivo da Turf há pelo menos mais de uma década quando a empresa fechou.
Chefe da manutenção durante 28 anos na Turf, André Corrêa, é um dos líderes das manifestações realizadas pelos ex-funcionários. “Eu fiz o primeiro protesto pedindo isso [o leilão da sede] em 2017 na frente da Turf. Em 2018, já foi na frente do Foro”.
Diante do tempo de trabalho prestado, ele tem cerca de R$ 36 mil para receber. Porém Corrêa não acredita que vá ser indenizado com o valor total. “Acho difícil pelo valor que foi avaliado o prédio”. Mesmo assim ele comemora o anúncio de venda da sede. “Demorou demais, mas que bom que saiu agora. Gostaríamos que fosse vendido antes do leilão, mas o prazo é curto”.
Além das dívidas trabalhistas, a dívida deixada pela empresa com a autofalência gira em torno de R$ 30 milhões. São débitos com fornecedores, fisco e instituições financeiras.
O imóvel
A sede da Turf fica localizada na avenida Duque de Caxias, 997. O terreno descrito como sem benfeitorias contém um prédio de alvenaria com área de 3.170,45 metros quadrados. A área ainda inclui prédio de escritórios, guarita, gerência e financeiro. Além de oficinas, lubrificação e garagem para ônibus. Em avaliação realizada em agosto determinou em R$ 4.770.000,00 milhões o valor do imóvel.
