Para cumprir as principais promessas de campanha como recuperação e pavimentação de vias, além da promoção de maiores investimentos em saúde e educação, o candidato eleito a prefeito de Pelotas Fernando Marroni (PT) terá que contornar as dificuldades orçamentárias. No município em que as despesas são maiores do que a arrecadação, a nova gestão terá que encontrar alternativas para cumprir com as obrigações e conseguir obter novas fontes de receitas.
Em entrevista no dia da eleição, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) ressaltou que a arrecadação não dá conta do peso da máquina pública da cidade. Ao assumir o paço municipal, Marroni encontrará um déficit orçamentário de R$ 191 milhões, porém Paula ressalta que o passivo tem como ser diminuído com austeridade fiscal. “Tínhamos um déficit neste ano de R$ 282 milhões, já está em R$ 58 milhões e vamos zerar até o fim do ano”, diz a prefeita.
Outro impasse sublinhado por Paula é o aumento de emendas impositivas, que passará a ter um montante de R$ 51 milhões em que os vereadores decidirão o emprego dos recursos. “Isso é um problema muito sério, não sobra isso para investimento e agora tudo que sobrar vai ser definido pela Câmara. Como reduzir a máquina pública em um cenário desses? O próximo gestor vai ter essa dificuldade”, salienta.
Equilíbrio do orçamento
Para o professor e coordenador na área de gestão na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Luís Peixoto, a nova gestão precisa ter foco em ações para a reestruturação financeira do município. “Exigindo medidas estratégicas para equilibrar o orçamento sem comprometer os serviços essenciais”. Mesmo menor em comparação ao déficit deste ano, Peixoto considera expressivo o valor do débito de 2025.
Com isso, o gestor público diz que o recomendável é que o governo de Marroni siga o projeto de equilíbrio fiscal e a aplicação do Plano Anual de fiscalização de arrecadações implementado pela gestão atual. “O próximo governo deverá não somente manter, mas aprimorar este modelo visando uma maior efetividade na gestão orçamentária”.
Peixoto ainda complementa: “arrisco a dizer que os quatro anos do próximo governo serão de organização, equilíbrio e muito trabalho de gestão dos recursos”.
Além das dificuldades, uma circunstância favorável da eleição evidenciada por Peixoto é a de que as prefeituras das maiores cidades da região (Pelotas, Rio Grande e Bagé) estão alinhadas com o governo estadual e federal. “Isso pode ser positivo nos primeiros dois anos, pelo menos”. A vantagem seria para a busca de recursos com os outros entes federativos.
As áreas com demanda por melhorias
- Zeladoria
Peixoto avalia que Marroni deverá focar na zeladoria da cidade, um aspecto que teria pesado na avaliação do governo atual e teria sido decisivo na eleição. “Moradores cobram melhorias em áreas como limpeza urbana, manutenção de vias e revitalização dos espaços públicos, fatores que impactam diretamente na qualidade de vida da população”.
Conforme a prefeita, o cenário de buracos que permeiam as vias de boa parte da cidade é consequência da falta de recursos para a manutenção diante de problemas como a pandemia e questões climáticas que aumentaram as despesas. “Isso exigiu recursos públicos e destruiu as nossas vias, a zeladoria foi brutalmente afetada”.
Em campanha, Marroni prometeu que uma das primeiras ações do governo seria melhorar a zeladoria da cidade. “A primeira coisa que vamos fazer é rever os contratos de zeladoria”, disse em entrevista ao A Hora do Sul.
- Saúde
“A saúde pública, outro tema central, também requer atenção especial”, avalia Peixoto. Para o gestor público, Marroni precisará investir tanto nos serviços de atenção básica quanto em melhorias para atendimentos de urgência e tratamentos especializados, para ofertar um atendimento mais ágil e completo aos cidadãos. “Os desafios são muitos, mas a população espera que o novo prefeito traga soluções que promovam uma gestão mais eficiente e sensível às demandas do município”, conclui.
De acordo com Marroni, a gestão buscará reequipar os postos de saúde e construir uma UPA no bairro Fragata e outra na Zona Norte da cidade.
- Educação
Outra questão persistente em Pelotas é a falta de vagas na educação infantil. Conforme a prefeita Paula, o déficit foi diminuído de 1,2 mil crianças entre zero e três anos fora da escola para 800. Com a entrega da Emei Vasco Pires prevista para o fim do ano, a próxima gestão deverá ter que lidar com um passivo de cerca de 500 vagas.
Para resolver a falta de acesso à educação para crianças, o próximo prefeito afirmou que pretende comprar vagas em escolas privadas e construir 12 Emeis.
- Saneamento básico
Com a conclusão da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo, o tratamento de afluentes deve saltar de 18% para 40% na cidade. Porém, o índice ainda está distante do que preconiza o marco legal do saneamento, que 90% dos moradores devem ter acesso à coleta e tratamento do esgoto.
“Temos condições de fazer financiamentos e de buscar recursos a fundo perdido. Com o nosso Sanep, vamos vencer este desafio”, diz Marroni.
Maiores despesas de Pelotas
Entre as despesas que lideram os gastos com a máquina pública, estão as dívidas como os precatórios e requisitos de pequeno valor trabalhista (RPVT). Na comparação dos valores atuais com os pagos em 2020, ano em que a atual gestão foi reeleita, o aumento no débito de precatórios foi de 120%, já nos de RPVT o acréscimo foi de em torno de 588%.
Sobre o cenário orçamentário, o atual secretário da Fazenda, Cristian Kuster, ressalta que “a crise fiscal demanda uma gestão austera e responsável, com foco na eficiência das ações e na busca por alternativas para equilibrar as contas públicas. Assim, encontrar soluções sustentáveis e viáveis torna-se essencial para garantir a execução adequada dos compromissos orçamentários previstos”.
