A prefeitura de Pelotas projetou um déficit de R$ 191,7 milhões para o orçamento de 2025 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado à Câmara de Vereadores na semana passada. O documento encaminhado ao Legislativo prevê uma receita de R$ 1,898 bilhão e uma despesa de R$ 2,090 bilhões.
Na mensagem, o governo destaca que o déficit previsto é 33% menor do que a projeção inicial para 2024 e que a insuficiência é “bem inferior a 10%”. O projeto do Executivo atribui o cenário a fatores como a pandemia, a diminuição dos repasses de impostos e os eventos climáticos, como as enchentes de maio.
“Acreditamos que, seja quem for o próximo prefeito, desde que sem surpresas climáticas e com um ambiente econômico e de negócios mais favorável, será inteiramente possível concluir o ano de 2025 com déficit zero ou muito próximo disso”, diz a justificativa do documento.
Na mesma linha, o secretário da Fazenda, Cristian Küster, atribui o déficit à queda de arrecadação de ICMS. “A aplicação de alíquotas reduzidas de ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo […] gerou uma diminuição significativa nas receitas municipais”, explica.
Ele lembra que o município enfrentava dificuldades financeiras desde 2023, quando se projetou um déficit de R$ 199 milhões. “Para lidar com essa crise fiscal, a prefeitura implementou medidas como o Decreto Municipal n.º 6.692 de janeiro de 2023, que limitou o empenho e a movimentação financeira, e criou um Comitê de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira”, diz.
Segundo o secretário, a estratégia da gestão continua “focada na austeridade, no controle de gastos, na reavaliação de investimentos e na busca por soluções sustentáveis” para o equilíbrio das contas e para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
O que pensam os candidatos
A reportagem enviou as mesmas perguntas sobre esses dados aos candidatos à prefeitura de Pelotas que avançaram ao segundo turno, Fernando Marroni (PT) e Marciano Perondi (PL).
Marroni considera o déficit dentro do contexto das tragédias de maio e afirma que a economia e o PIB do Estado cresceram após ações do governo do Estado e do governo federal. “Precisamos contar com Estado e Brasil integrados no desenvolvimento da nossa cidade, otimizar recursos, direcionar e buscar recursos novos para ampliar os investimentos”, diz.
“É com gestão, plano de desenvolvimento e união que temos condições de ter melhora nos serviços, mais obras públicas, investir na reconstrução da cidade, melhorar o sistema de proteção e atender as necessidades de Pelotas”, afirma o petista.
Perondi afirma que fará uma auditoria de todos os contratos da prefeitura para identificar a origem e o destino dos recursos públicos. “Com esses dados em mãos, poderemos definir de forma mais assertiva como as medidas serão implementadas”, diz.
“Esse déficit orçamentário é resultado de má gestão e de uma irresponsabilidade com o dinheiro público”, afirma, propondo a redução de despesas com cargos de confiança e secretarias. “O fato é que vamos promover o desenvolvimento e atrair investimentos para a cidade. Com isso, aumentaremos a arrecadação, facilitando a gestão eficiente dos recursos públicos”.