Consulta Popular 2024 recebe submissão de propostas

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Consulta Popular 2024 recebe submissão de propostas

Sugestões podem ser enviadas por qualquer cidadão até 18 de outubro

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Consulta Popular 2024 recebe submissão de propostas
Neste ano, o foco da Consulta será o de propostas que sugiram ações de reconstrução nas localidades atingidas pela enchente de maio. (Foto: Rita Wicth)

A população da Zona Sul já pode submeter via site do governo do Estado sugestões de propostas para serem votadas em dezembro via Consulta Popular 2024. Neste ano, o foco será na reconstrução das localidades atingidas pela enchente de maio. No orçamento de 2025 serão separados R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados.   

Para participar enviando sugestões é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no país, residir e ser eleitor do Rio Grande do Sul. Esta será a primeira fase do projeto, e as propostas devem ser enviadas até o dia 18 de outubro.

Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as propostas são discutidas nas assembleias regionais a partir do dia 7 de outubro e serão convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).  A votação da Consulta Popular ocorre de 2 a 6 de dezembro. 

Momento crucial 

Conforme vice-presidente do Corede Sul, Ronaldo Maciel, este momento é de suma importância  para o bom andamento para o processo, oportunidade em que toda a sociedade civil é convidada a participar via portal da consulta. “Serão feitas várias assembleias no sentido de validar as propostas que estão sendo analisadas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e que tem enquadramento na Consulta Popular 2024”, explica.   

As propostas podem ser apresentadas nas seguintes áreas temáticas: Agricultura, Turismo, Justiça e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Desenvolvimento Social, Habitação, e Desenvolvimento Urbano.

Aprovados em 2023 

Em 2023, no Corede Sul foram aprovadas propostas ligadas à irrigação e reservas hídricas – mais votada; combate à fome e estímulo à agricultura familiar e a conservação de infraestruturas de interesse turístico, respectivamente. 

O valor destinado aos três projetos eleitos foi R$ 2,2 milhões, dividido em  R$ 880 mil, sendo Arroio Grande, Canguçu, Morro Redondo, São José do Norte e São Lourenço do Sul os cinco municípios contemplados com o investimento; R$ 770 mil para o segundo colocado sendo o recurso dividido entre os municípios Arroio Grande, Canguçu, Cerrito, Tavares e Turuçu. A terceira proposta recebeu R$ 550 mil para ser usada pelos municípios de Arroio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tavares e Turuçu.

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