Anunciada na última sexta-feira (30), a redução da alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho traz novas perspectivas para o setor. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas.
Apesar de perdas significativas na safra 2023/2024, o anúncio chega em momento avaliado como positivo pelos produtores gaúchos. De acordo com o proprietário da Fazenda Serra dos Tapes, Jeronimo Santos, localizada no município de Canguçu, os olivicultores estão motivados, especialmente com a capacidade que o produtor gaúcho tem demonstrado em produzir excelentes azeites. “Temos produtos de altíssima qualidade e reconhecidos no mundo todo”, diz.
Atualmente, o RS possui uma área plantada estimada em 6,5 mil hectares, e é considerado o maior produtor de azeite de oliva extravirgem do país, correspondendo a 80% da produção nacional. As maiores plantações estão na metade sul do Estado, e presentes nos municípios de Encruzilhada do Sul, Pinheiro Machado, Canguçu, Caçapava do Sul, São Sepé, Cachoeira do Sul, Santana do Livramento, Bagé, São Gabriel, Viamão e Sentinela do Sul.
São 22 fábricas de azeite extravirgem, com mais de cem marcas comerciais identificadas em 2024, conforme dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seap). 112 municípios abrigam mais de 300 produtores. A evolução industrial do setor fica evidente se comparado aos números de 2017, quando o Estado registrava apenas 17 marcas de azeite. Calcula-se que o setor também gere mais de 2,5 mil empregos diretos, sendo a maior parte deles na Zona Sul.
O sócio-diretor do Azeite Estanzuela, Paulo Roberto Centeno, do município de Pedras Altas, destaca que o cenário atual é de crescimento e de valorização da produção de azeite. “Temos visto um aumento na área plantada e na produção, e a qualidade do azeite gaúcho vem sendo reconhecida com prêmios internacionais”, comenta.
Quebra na safra 2023/2024
O anúncio chega após um período complicado, com redução de 67% da safra de 2023/2024 em função dos eventos climáticos. Na avaliação de Centeno, os produtores sentiram muito os impactos relacionados ao clima. “Principalmente às variações extremas de temperatura e os períodos de seca prolongada, que afetam o desenvolvimento, a produtividade e o ciclo de produção das oliveiras. Esses fatores nos levam a uma insegurança muito grande com relação à estimativa de produção e a necessidade de investimentos no negócio”, diz.
Santos avalia que os eventos climáticos dos últimos anos vêm deixando os empreendedores do agronegócio apreensivos, visto os novos desafios que estão surgindo. “Tivemos impactos na produção das frutas em 2024, prejudicadas pelo excesso de chuva na primavera, afetando a florada com quebra de cerca de 50%. Algumas regiões não tiveram sequer condições de colher frutas nesta safra”, lamenta.
