Os vereadores de Pelotas aprovaram nesta quinta-feira (28) o projeto que autoriza a prefeitura a contratar um financiamento de R$ 60 milhões, com prazo de pagamento de dez anos e 24 meses de carência. O projeto, de autoria do governo, prevê obras de infraestrutura, lazer e cultura, e foi aprovado por 12 votos a favor, com cinco contrários e três abstenções.
O projeto cita intervenções de drenagem, pavimentação e reabilitação de vias, reconstrução de áreas urbanas e rurais, recuperação de praças e parques, reforma de prédios e aquisição de equipamentos, como o que falta para a reabertura do Theatro Sete de Abril.
O empréstimo foi solicitado em junho, após as enchentes de maio. O projeto substituiu um outro enviado no começo de maio, que solicitava um financiamento menor, de R$ 35 milhões. Embora estejam previstas ações de infraestrutura, a prefeitura não detalhou no documento quais ações serão realizadas, quais tipos de obras serão feitas e em quais locais.
A falta de detalhamento de como esses recursos serão aplicados gerou críticas por parte de vereadores da oposição. Parlamentares também criticaram a apresentação do projeto na reta final do governo.
O que dizem os contrários
Jurandir Silva (PSOL) criticou que o empréstimo compromete o orçamento do município por muitos anos. “A aprovação deste projeto neste momento trata-se de um cheque em branco”, disse, afirmando que não há especificação das aplicações do recurso.
Na mesma linha, Rafael Amaral (PP) ponderou que o empréstimo é necessário, mas criticou a falta de especificação. “Estamos pagando o preço pela falta de planejamento”, disse. “Eu não emprestaria recurso pra minha mãe, se ela fosse prefeita, sem que ela me mostrasse para onde vai cada centavo público”.
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) afirmou que falta transparência no projeto e criticou o momento em que o empréstimo é feito. “Por que não mandaram antes? Ou não sabiam dos problemas da cidade, ou só lembram em ano eleitoral?”, questionou.
O que defende a base do governo
Vereadores da base do governo defenderam a necessidade do empréstimo, alegando que os recursos irão beneficiar toda a cidade, e que irão beneficiar o próximo prefeito. Márcio Santos (PSDB) sustentou que não falta transparência no projeto, já que há acompanhamento por órgãos de controle. “Tivemos muitos períodos de chuva, secas, pedras. Nada mais justo do que dar crédito à população pelotense”, disse.
Michel Promove (PP) defendeu que o valor irá beneficiar os bairros onde há mais necessidade, e que esse empréstimo irá beneficiar o próximo governo. “As enchentes expuseram alguns grandes problemas que nós temos, principalmente nas áreas vulneráveis”, disse.
“Esse dinheiro não é para a prefeita Paula, esse dinheiro não é para uma eleição. Esse dinheiro é para a cidade de Pelotas, que está precisando muito”, justificou Cristiano Silva (UB), ao lembrar que gestões anteriores também fizeram empréstimos e que esse financiamento só é possível porque o município tem capacidade de pagamento.
Como os vereadores votaram
A favor: Marisa Schwarzer, Márcio Santos, Dila Bandeira e Jone Soares (PSDB); Carlos Júnior (PSD); Cristiano Silva, Rafael Dutra e Marcos Ferreira (UB); Anselmo Rodrigues (PL); Michel Escalante (PP); Paulo Coitinho (Cidadania); Cauê Fuhro Souto (PV).
Contra: Fernanda Miranda e Jurandir Silva (PSOL); Carla Cassais e Miriam Marroni (PT); Cristina Oliveira (PSB).
Abstenção: Rafael Amaral (PP); Reinaldo Elias (PP); César Brisolara (PSB).
