Programa Desassorear RS, que tem o objetivo de promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes, aceita inscrições até a próxima semana. A iniciativa conta com um aporte de R$ 300 milhões para auxiliar as prefeituras. No entanto, ainda não se sabe quais serão as propostas específicas.
O coordenador do Conselho dos Secretários de Agricultura da Associação dos Municípios da Zona Sul, Bercílio Silva, afirmou que estão sendo realizados encontros entre os secretários dos 23 municípios da região Sul, quando são passadas as instruções do programa e é solicitada a elaboração dos projetos de desassoreamento. Segundo ele, até quinta-feira da próxima semana deverá haver uma posição de cada município. “Estamos aguardando, porque tem que fazer projetos, licenciamento”, disse o coordenador.
Para que serve?
A hidróloga e professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Tamara Beskow, explica que o desassoreamento dos rios é uma intervenção pontual que tem como objetivo a remoção dos sedimentos que ali estão depositados. Na perspectiva das cheias e inundações, segunda Tamara, o desassoreamento é benéfico porque aumenta a capacidade do rio escoar a água dentro da sua calha. No entanto, se trata de uma medida a curto prazo.
“Novos eventos de chuvas intensas levarão mais sedimentos aos rios e o problema do assoreamento retornará”, afirma a especialista. “É preciso trabalhar na bacia hidrográfica com práticas de conservação do solo e o manejo adequado de estradas não pavimentadas, de modo a minimizar a erosão e o transporte de sedimentos para os rios”, complementa.
Cenário da região
A Região Sul do Estado conta com uma gama imensa de recursos hídricos, que se dividem em vários portes e tipos. Durante as enchentes, esses corpos d’água se avolumaram, levando ao acúmulo de sedimentos em seus leitos. A população que vive próximo a esses locais foi diretamente afetada pela cheia e pede pela dragagem. É o caso de Eraldo Duval, 66 anos, morador do Quadrado, às margens do canal São Gonçalo. “Dentro desse Quadrado tem mais de dois metros de barro, que se fosse retirado seria um volume de água, sem transbordar. Tem que dragar, para dar profundidade de novo”, disse Duval.
À princípio, Lagoa Mirim fora do programa
De primeira análise, o diretor da Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM), Gilberto Collares, ainda não vê no programa do governo ações capazes de incluir a Lagoa Mirim em sua abrangência, ao menos que houvesse uma ação conjunta com a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o que não ocorreu até o momento. ”Se a Azonasul fizesse uma ação conjunta poderiam entender o desassoreamento olhando para a bacia hidrográfica e não somente à área urbana, que penso que cada um fará”, disse Collares.
O programa
Os municípios devem ter declarado situação de emergência ou estado de calamidade nos últimos 12 meses e apresentar os projetos até 27 de agosto. Os primeiros 45 projetos selecionados serão divulgados até 15 de setembro.
A atuação do programa se divide em dois eixos: o eixo 1, para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que abarca rios maiores, de quarta ordem ou superior. Serão destinados R$ 1,5 milhão em recursos a municípios que decretaram estado de calamidade pública, enquanto aqueles que permaneceram em situação de emergência receberão até R$ 750 mil.
