O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706, que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.
Desta forma, considerando a manutenção das condições de vigilância epidemiológica mantidas em campo, o Mapa restringe, apenas à região ao redor de dez quilômetro do foco da doença, a exportação de produtos avícolas e seu material genético.
Na área sob acompanhamento da fiscalização do serviço veterinário oficial, ainda estão mantidos os procedimentos especiais de fiscalização dos produtos destinados ao mercado doméstico, que podem incluir a necessidade de termoprocessamento, antes de sua comercialização no mercado doméstico.
A declaração do estado de emergência para a doença de Newcastle havia sido publicada no dia 19 de julho com validade de 90 dias, para que fossem realizadas ações de vigilância epidemiológica de forma mais ágil, com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, já previstas no Plano de Contingência para a doença.
“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças de síndrome respiratória e nervosa na região possibilitou a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.