Os vereadores de Pelotas aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17), a mensagem 16 do poder executivo com o pacote de projetos do programa de estímulo à recuperação dos danos sociais e materiais dos atingidos pela enchente de maio. Agora o projeto vai à sanção pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).
Conhecido como Força Pelotas, o programa inclui uma série de medidas anunciadas pelo governo, como a isenção das contas do Sanep, da contribuição de iluminação pública (Cosip) e da taxa do lixo de imóveis atingidos pela enchente por dois meses para todos os clientes e por quatro meses para os clientes com tarifa social. O texto também institui a isenção de IPTU por dois meses no ano que vem.
Para empresas de áreas afetadas, a lei prevê a prorrogação por dois meses no pagamento de ISS e a isenção do imposto para microempresas, além da prorrogação da validade e isenção da taxa de emissão de alvarás e a suspensão de negativações, protestos e encaminhamentos de dívidas para execução fiscal até 31 de agosto. A proposta prevê ainda juro zero com carência de seis meses para o início do pagamento, parcelamento em até 18 vezes e o aumento de R$ 5 mil para R$ 10 mil em operações de microcrédito para empreendedores de áreas atingidas.
Aprovação sob crítica
Embora o projeto tenha sido aprovado por unanimidade, os vereadores criticaram o projeto por considerar o período de abrangência das isenções curto e insuficiente. “São ações insuficientes para o que as pessoas realmente precisam para um retorno aos seus lares nessa situação tão traumática”, considerou Carla Cassais (PT).
A vereadora Cristina Oliveira (PSB), que é moradora do Laranjal, falou do impacto para quem foi atingido pela enchente. “Dói muito, e não é pela parte financeira só, dói por tudo, porque era o nosso aconchego depois de um dia de trabalho”, relatou. “A gente não sente decepção, porque já espera isso do PSDB”, disse ao criticar o período abrangido pelas isenções.
Vereador denuncia favorecimentos
O vereador Cauê Fuhro Souto (PV) acusou o pré-candidato a vereador pelo PSDB e ex-assessor especial do programa Bairro Empreendedor, Maurício Martins, que é primo do governador Eduardo Leite (PSDB), de anunciar os benefícios que o Força Pelotas concede para empreendedores antes de o projeto ser aprovado pela câmara. Fuhro Souto também o acusou de ter feito um pré-cadastro informal de possíveis beneficiários.
Procurado, Maurício Martins diz que apenas publicou sobre o projeto em suas redes sociais, já que participou da articulação da iniciativa. “O que o vereador Cauê Fuhro Souto fez foi, basicamente, um circo político acerca do meu nome. Acho que ele enxerga em mim um potencial adversário político”. “É mentira o que ele falou, que estou cadastrando pessoas ou que tenho poder de escolher para quem vai o recurso ou não, o edital é da prefeitura e está muito bem explicado”, diz Martins.
