As prefeituras da Zona Sul do Estado têm tentado cumprir com um compromisso que não é obrigatório, mas já virou praxe: antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Mesmo com a queda na arrecadação do ICMS, 15 dos 23 que compõem a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) conseguiram depositar 50% da folha, o que injetou quase R$ 30 milhões na economia da região. Um deles foi Rio Grande, que representou quase um terço do total. Somados a esse valor, no início de junho, em folha complementar, o governo do Estado depositou a metade desse bônus para os servidores, o que representou R$ 900 milhões em todo o RS.
O professor de Economia da Furg, Tiarajú Alves de Freitas, explica que a maioria recebe a primeira parte do 13º no meio do ano, embora a data limite ser 20 de dezembro e, este ano, esse incremento veio em boa hora para quem foi impactado com perdas durante as enchentes. “O benefício poderá direcionar essa parte do décimo terceiro para substituir os bens perdidos e fazer reformas que se tornaram imprescindíveis, diante dessa calamidade que se acometeu em nossa região.”
Na opinião do professor, mesmo com o custo de vida alto no país é importante que as famílias busquem não utilizar sua renda tanto em consumo. “Que tentem poupar um pouco. Isso porque têm famílias, inclusive, com hábito de comprometer renda futura antes de a receberem.” Em alguns casos, a parcela do décimo terceiro entra na conta e acaba sendo direcionada para dívidas atrasadas. “Essa situação não é a ideal, mas acaba sendo a realidade vivida por boa parte das pessoas”.
Realidade
A presidente da Azonasul, prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB), considera importante essa injeção de recursos na região. “Faz girar a roda da economia regional. Tem alguns municípios que conseguiram se organizar, outros devido aos constantes cortes e redução de ICMS”, observou. Um que antecipou bastante foi Rio Grande. O valor foi pago em abril, o que ajudou muitas famílias que no mês seguinte foram atingidas pelo efeito climático. “Já havia um planejamento prévio para pagamento desta parcela. Então ela entrou no fluxo de pagamento já programado”, comentou o secretário de Fazendo, Edes André Filho.
Em Pedras Altas, as Secretarias Municipais de Administração e Assuntos Jurídicos e a de Finanças e Orçamentos se reuniram para tentar manter o calendário. O prefeito José Volnei Oliveira (PT) diz que apesar da perda significativa do ICMS, foi possível cumprir com a agenda de pagamento. “Foi injetado na economia do município R$ 541.942,40, impulsionando o comércio local”, comentou.
São José do Norte, onde famílias foram atingidas pela cheia da Lagoa dos Patos, a prefeitura depositou a parcela no final de junho. “Temos em torno de 989 servidores ativos, inativos e pensionistas, e isto traz um grande impacto nas contas municipais. Mas, com a organização das contas, o Município conseguiu proporcionar o pagamento de metade do décimo terceiro salário aos servidores”, salientou a secretária da Fazenda, Simoni Corrêa.
Para o prefeito de Pedro Osório, Moacir Alves (MDB), que pagou 50% do 13º nesta sexta-feira, “a antecipação do pagamento é uma forma de valorizar o servidor e injetar na economia especialmente no setor de comércio e serviços.
Quem não pagou
As dificuldades de arrecadação levaram as cidades de Santa Vitória do Palmar e Capão do Leão não ter uma data definida para pagamento da parcela. De acordo com o secretário da Fazenda do Capão do Leão, Erivelto Dias da Rosa, a previsão era depositar a metade, no total de R$ 2,5 milhões em agosto, mas com a queda da arrecadação, os planos mudaram. “Estamos aguardando o andamento da arrecadação para refazer as contas novamente. Até porque o governo federal deverá fazer reposição das perdas de ICMS, que para nós será na ordem de R$ 6 milhões até o final do ano”.
