O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Gilmar Sossella, esteve em Pelotas nesta sexta-feira (8) para assinar Termos de Responsabilidade com municípios de Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul e São José do Norte que vão viabilizar a busca ativa de microempreendedores individuais (MEIs) habilitados no programa MEI RS Calamidades, com direito a R$ 1,5 mil, além de consultoria e empréstimo a juro zero. Participaram do encontro as prefeitas Paula Mascarenhas (PSDB) e Fabiany Zogbi Roig (UB) e o prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT).
O documento possibilita o compartilhamento de dados das empresas contempladas, como o CNPJ e o endereço. A partir disso, as prefeituras municipais se comprometem, até o dia 30 de novembro, a comunicar os empreendedores sobre a habilitação e as demais etapas do programa. O objetivo da ação é ampliar a divulgação da iniciativa e notificar todas as pessoas que têm direito ao recebimento do auxílio. Na Zona Sul do Estados são 2.370 MEIs. Desses, 1.251 ainda não buscaram o auxílio financeiro, sendo que os recursos estão disponíveis desde o dia 22 de julho. O total parado na Caixa é de R$ 1.876,5 milhão que não pode retornar para o governo do Estado.
“Além desses recursos, todo microempresário que foi atingido pela enchente pode participar de consultorias prestadas pela PUCRS, com direito a mais uma parcela de R$ 1,5 mil, para quem concluir a capacitação”, explica Sossella. O Banrisul ainda oferece uma linha de crédito de R$ 3 mil com juro zero. A primeira turma de microempreendedores individuais (MEIs) que finalizaram a etapa de consultoria teve solenidade em Porto Alegre, esta semana.
Cerca de 800 MEIs já estão aptos a retirar o valor por terem encerrado a consultoria da segunda fase do programa. Temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços foram abordados por profissionais da PUCRS em nove horas de conteúdo online.
O MEI deve realizar a consulta por CPF no site do programa (sosenchentes.rs.gov.br/mei-rs-calamidades). Caso seja beneficiado, deve procurar a agência da Caixa mais próxima. As prefeituras vão auxiliar as buscas desses contemplados. “Nossa Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação vai realizar a busca ativa desses 177 MEIs restantes. São quase R$ 270 mil que estão disponíveis para entrar na economia de Pelotas e os MEIs podem receber até R$ 6 mil para se reconstruir depois da calamidade de maio”, afirma a prefeita Paula Mascarenhas.
Com investimento total de até R$ 96 milhões, o MEI RS Calamidades foi criado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), para a retomada e o incentivo aos microempreendedores individuais atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
