Rodovias estratégicas para o desenvolvimento da Zona Sul e rotas de toda a movimentação do Porto de Rio Grande, as BRs-392 e 116 em breve estarão sob a administração de uma nova concessionária. Com a negativa da Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT) de prorrogar o contrato com a Ecosul, a partir de março de 2026 uma nova empresa, com um modelo diferente de regime de concessão, deve assumir os pedágios.
A expectativa de lideranças políticas e entidades representativas é que a mudança traga uma redução significativa da tarifa, hoje a mais cara do país, e investimentos mais robustos em gargalos das rodovias, como recuperação da antiga ponte sobre o canal São Gonçalo e a duplicação do lote 4 da BR-392, no acesso ao Porto.
No entanto, até a definição sobre o futuro do Polo Rodoviário de Pelotas, há uma série de etapas que devem ser cumpridas.
Elaboração de minutas e contrato
Atualmente, os trechos passam pelo primeiro passo para a nova concessão: o estudo de viabilidade técnica, que é realizado pela empresa Infra S.A. Posteriormente, o levantamento é encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e, se aprovado, a próxima etapa é realizada pela ANTT.
Nesse momento, a agência elabora minutas de edital e de contrato, assim como o programa de exploração da rodovia.
As contribuições da sociedade local também são levadas em consideração e serão colhidas na etapa de audiência pública realizada pela ANTT. Os apontamentos servem para o ajustamento das minutas e do programa de exploração da rodovia.
A partir disso, a agência constrói o plano de outorga e todos os documentos elaborados até essa etapa serão enviados para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Edital de leilão
A partir da apreciação do Tribunal, é publicado pela ANTT o edital de leilão do polo rodoviário para a participação dos interessados no certame. A depender do edital, pode vencer a empresa que oferecer o maior valor de outorga e/ou o menor valor de tarifa.
Conforme a especialista em transportes terrestres e professora do Centro de Integração do Mercosul da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Raquel Holz, o número de empresas concorrentes pode variar.
A concorrência
Mas geralmente os grandes grupos nacionais e internacionais, especializados em infraestrutura de transportes, têm interesse em concessões rodoviárias. “No Brasil, é comum a participação de conglomerados como CCR, Ecorodovias e outros”, pontua.
Raquel avalia que o contrato deverá seguir o modelo padrão de concessões de rodovias federais no Brasil. Isso inclui prazo de concessão que varia de 20 a 30 anos e investimentos e obras previstas em contrato com tempo previsto para a execução.
Regulação das tarifas de pedágio
De acordo com a especialista, a tarifa cobrada nos pedágios será definida com base nos investimentos e custos operacionais. “O contrato prevê mecanismos para reajuste tarifário, mas também há incentivos para modicidade tarifária, dependendo do desempenho da concessionária”.
Os trechos
O Polo Rodoviário de Pelotas possui 457,3 quilômetros de extensão e é composto, atualmente, pelas rodovias BR-116 – entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, um total de 260,5 quilômetros – e BR-392 – trecho de 196, 8 quilômetros, que corta as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista.
