No domingo (6), mais de 663 mil eleitores estarão aptos a ir às urnas nos 22 municípios da Zona Sul para a escolha dos prefeitos e vereadores. Órgãos que atuam na fiscalização e organização já trabalham em operações conjuntas para assegurar a normalidade e a segurança do pleito municipal.
Segurança reforçada
Desde terça-feira está em vigor a proibição de prisões em decorrência das eleições, exceto em casos de delito em flagrante ou em sentenças condenatórias criminais.
Segundo o comandante do 4º Batalhão da Briga Militar (BM), o tenente-coronel Paulo Renato Scherdien, a polícia já está em “operação eleição”, em reuniões com o Ministério Público e Justiça Eleitoral.
Scherdien destaca que a corporação atende a pedidos de policiamento em locais de debates eleitorais em Pelotas, e a BM terá ações especiais durante o domingo de votação.
De olho em crimes eleitorais
De acordo com André Borba, promotor com atuação no MP eleitoral, serão destacados quatro servidores pela manhã e cinco à tarde para acompanhamento do pleito, além de três promotores durante todo o dia.
As principais preocupações, segundo Borba, referem-se aos crimes eleitorais de transporte irregular de eleitores e de propaganda ilegal.
Zonas eleitorais
Em Pelotas, maior colégio eleitoral da Zona Sul e o quarto maior do Estado, 248.631 pessoas estão aptas a votar. O município é dividido em três zonas eleitorais: 34, 60 e 164, sendo a 60 a maior delas, com 107.648 eleitores. Apenas nesta zona são 73 locais de votação, divididos em 324 seções. As urnas da 34ª sairão hoje, às 14h, e serão entregues nos locais amanhã a partir das 8h.
Votação
As seções eleitorais abrem às 8h e fecham às 17h do domingo. Para votar, basta apresentar um documento com foto: RG, CNH, certificado de reservista, passaporte, carteira de trabalho ou via digital do título de eleitor, que pode ser solicitada até sábado no site do TSE. Não são aceitas a carteira de trabalho digital ou certidões de casamento e nascimento.
Nas urnas, os eleitores podem carregar uma “cola” com o número dos candidatos, mas não podem portar aparelho celular ou qualquer tecnologia que tire fotos ou grave vídeos.
Um dos mitos urbanos é a “lei seca” no dia da votação, de que não poderia haver a venda de bebidas alcoólicas no domingo. Segundo o TSE, não há nenhuma legislação que preveja essa proibição.
Atenção aos crimes eleitorais no domingo
- Usar alto-falante e ampliadores de som
- Promover comício ou carreata
- Arregimentar eleitor ou realizar propaganda de boca de urna
- Divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos
- Publicar novos conteúdos ou impulsionamentos de conteúdos nas aplicações de internet
- Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais
- Impedir ou embaraçar o exercício do voto
- Coagir o eleitor a votar ou não votar em determinado candidato ou partido
- Não observar a ordem da fila de votação
- Votar ou tentar votar mais de uma vez ou em lugar de outro eleitor
- Violar ou tentar violar o sigilo do voto
- Recusar ou abandonar o serviço eleitoral sem justa causa
- Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, o que configura corrupção eleitoral
- Promover a concentração de eleitores com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto e/ou fornecer-lhes gratuitamente alimentação e/ou transporte.
