O próximo prefeito de Pelotas vai herdar ao menos R$ 38,1 milhões de empréstimos que começarão a ser pagos na próxima gestão. Atualmente, o governo de Pelotas já paga financiamentos que somam R$ 251 milhões.
Com um déficit de R$ 282 milhões previsto para 2024, a situação financeira de Pelotas é sensível. No entanto, o município ainda está dentro do limite de endividamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pela legislação, as prefeituras podem comprometer até 120% de sua receita anual em dívidas. Segundo painel do Tesouro Nacional, a dívida consolidada líquida de Pelotas é de R$ 483,6 milhões, o que representa 32,7% da receita corrente líquida.
O economista e professor da UFPel Marcelo Passos explica que a contratação de financiamentos reduz o endividamento do município no curto prazo e permite uma folga no caixa do governo, com mais recursos para despesas correntes e discricionárias, sobre as quais os prefeitos têm maior liberdade. “É uma espécie de liberação provisória de recursos, postergando o pagamento de débitos para períodos futuros”, diz.
Até agora, a atual gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) já contratou R$ 60,5 milhões em empréstimos, soma que deve dobrar após a aprovação de um outro financiamento de R$ 60 milhões no final de agosto. Ao todo, o município de Pelotas tem 15 contratos de empréstimos vigentes.
O tema dos empréstimos gerou polêmica na semana passada, quando a câmara aprovou o pedido mais recente do governo. Enviado no começo de junho, o projeto só foi votado no final de agosto.
Vereadores de oposição criticaram o pedido, afirmando que o projeto não especifica em quais áreas os valores serão aplicados e acusando de ser uma medida eleitoreira, no último semestre do atual governo.
Segundo a prefeita Paula, os recursos ficarão para o próximo prefeito e visam garantir a construção do dique do Laranjal e a capacidade de pagamento para outras obras já em andamento. “A gente vai ter a garantia de que nenhuma obra pare, que o próximo prefeito entre jogando, e eu não sei quem é que vai ser”, disse.
O que pensam os candidatos
O A Hora do Sul questionou candidatos a prefeito de Pelotas sobre a questão dos empréstimos. Marciano Perondi (PL), Reginaldo Bacci (PDT) e Irajá Rodrigues (MDB) não responderam até o fechamento da edição
Fernando Estima (PSDB)
“É preciso primeiramente salientar que todos os financiamentos passam por criteriosa análise de crédito. Ou seja, é saudável que a prefeitura tenha essa capacidade de buscar recursos. Os financiamentos são os responsáveis pelas principais obras de infraestrutura que melhoraram muito a vida das pessoas em Pelotas. Iluminação em LED, requalificação e duplicação de avenidas, corredores de ônibus, por exemplo. No cenário em que a maior fatia do bolo tributário fica na União – e dificilmente a União apresenta programas com recursos a fundo perdido –, os empréstimos são o meio para que a cidade possa evoluir.
Os R$ 60 milhões darão condições ao próximo governo de apresentar projetos já no primeiro ano, sem perder o ritmo de investimentos em Pelotas. Mais: caso seja necessário investir recursos municipais nas obras de proteção às cheias, porque não se tem nenhuma garantia ainda de que o governo federal repassará os valores necessários, parte dos R$ 60 milhões poderá ser aplicada.
Certamente, farei financiamentos; de preferência, com organismos internacionais porque os juros são muito mais baixos. A cidade precisa seguir crescendo.”
Fernando Marroni (PT)
“Captar recursos é necessário. Mas veja: temos todos esses empréstimos e diversos problemas na cidade sem solução, a cidade está abandonada. O povo paga a conta mas não vê resultado.
A questão não é se deve ou não fazer o empréstimo de 60 milhões mas a forma como foi feito. Foi sem transparência e com improvisações. E o pior: sem confiança que o atual grupo político à frente da prefeitura irá realmente fazer bom uso destes recursos.
Quando fui prefeito busquei muitos recursos para Pelotas, e agora vou buscar ainda mais. Vou priorizar a captação de recursos a fundo perdido. Seja o Governo Federal, Estadual, inserido em um projeto de desenvolvimento de Pelotas, com transparência e diálogo.
Vamos proteger nossa cidade. Agora é reconstrução. Vamos buscar mais recursos para o sistema de proteção, para mais obras de saneamento, para ruas e estradas rurais, para melhor atendimento da saúde, para ter uma escola melhor, com turno integral e vaga na educação infantil para as crianças.”
Total de empréstimos contratados pelo município:
R$ 251.501.834,82,
sendo da atual gestão
R$ 60.565.135,00
Começarão a ser pagos no próximo governo
R$ 38.142.933,00
