A transferência do controle societário da Usina Termelétrica Rio Grande (UTE) foi garantida, na manhã desta terça-feira (24), após o parecer favorável dos dois desembargadores federais da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Luís Alberto Aurvalle e Eliana Paggiarin Marinho acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Roger Raupp Rios, que concedeu a retomada da outorga do empreendimento para a Bolognesi S.A. e determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovasse o plano de transferência para o grupo espanhol Cobra. A decisão permite que o processo seja submetido à reanálise pela Aneel.
A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
Desde então, o projeto passa por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.
Após cerca de 11 anos travado, o projeto de implantação de uma usina termelétrica a gás natural em Rio Grande voltou ao debate público ao obter decisão favorável na Justiça para receber novamente a outorga da Aneel.
O investimento, considerado o maior da iniciativa privada na região Sul e o segundo maior do Estado, de R$ 6 bilhões, tem previsão de mais de dois mil postos diretos de trabalho, somente durante a construção. Além disso, há uma estimativa de até quatro mil empregos indiretos e capacidade inicial de produção de 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. A configuração técnica do projeto reforçaria a alta eficiência energética da geração térmica com capacidade de abastecer indústrias e outros consumidores da região em escala suficiente para impacto significativo na segurança energética do Rio Grande do Sul.
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