O Ministério Público (MP) denunciou o ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto Socorro (PS) de Pelotas, Misael da Cunha, pelo desvio de R$ 250 mil das contas do PS.
A primeira fase da Operação Contágio denunciou o ex-diretor por peculato. O MP pediu o bloqueio de bens, a reparação dos danos aos cofres públicos e que Misael não tenha contato com outras possíveis testemunhas do caso.
Segundo o MP, ele desviou ao todo R$ 258,3 mil em 18 ocasiões, entre março de 2022 e fevereiro de 2024. Os valores foram usados para a confecção de móveis na casa de Misael e de seus pais e para a igreja com a qual tem vínculos. De acordo com a denúncia, as irregularidades envolvem contratos de portaria, construção e móveis planejados.
Ele teria desviado o dinheiro de duas formas: pagando móveis e bens usando a conta do PS e pagando a mais para fornecedores e recebendo o estorno em sua conta pessoal.
A Operação Contágio deve ter novas fases para aprofundar a investigação, que podem avançar sobre novos investigados e identificar um prejuízo maior às contas do Pronto Socorro. “A operação terá seguimento até que todas as repercussões associadas aos acontecidos sejam examinadas e que todos os culpados sejam levados à Justiça”, afirma o promotor José Alexandre Zachia Alan, responsável pela investigação.
Relembre
As suspeitas sobre a administração de Misael da Cunha à frente do Pronto Socorro de Pelotas vieram à tona em fevereiro, quando a prefeitura anunciou o afastamento dele e da diretora-geral Odineia da Rosa. Além do MP, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) instaurou uma sindicância para apurar o caso e a câmara de vereadores instalou uma CPI.
As irregularidades no Pronto Socorro foram denunciadas pelo diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero, que levou as suspeitas até a secretaria de saúde. Segundo ele, foram identificados os pagamentos de quatro notas em duplicidade ao longo de 2023 para uma empresa de portaria, somando R$ 270 mil.
Além do cargo no Pronto Socorro, Misael também foi tesoureiro e, mais recentemente, vice-presidente do PSDB. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) afirmou que a indicação dele para o Pronto Socorro não passou pelo gabinete e que ele “assumiu por conta de uma dedicação no partido”.
Nos depoimentos ouvidos pela CPI até agora, Misael figura como um gestor absoluto das finanças do Pronto Socorro. A contadora da secretaria da saúde que auditava as prestações de contas do PS identificou R$ 782 mil em inconsistências.
Há mais de dois meses a CPI busca ouvir os depoimentos de Misael e Matheus de Souza Leão, proprietário da empresa de portaria que teria recebido as notas duplicadas. Misael obteve um habeas corpus preventivo que lhe garante o direito de ficar calado, enquanto Matheus ainda não foi encontrado para ser intimado pessoalmente.
Contraponto
Procurada, a advogada Ingrid Ziebell, que representa Misael da Cunha, enviou um comunicado em que afirma que a equipe está “investigando os detalhes do caso” e que “estamos comprometidos em compreender os fatos e garantir um processo justo e transparente”. A advogada afirma que seu cliente “compareceu a todos os atos para os quais foi intimado, demonstrando o seu compromisso com o andamento processual”.
