A empresa OZ Earth Participações Ltda., que arrematou em leilão o complexo industrial da Cosulati há quase um ano, anunciou investimento de R$ 120 milhões na reativação da fábrica de laticínios localizada no Capão do Leão. O projeto prevê a geração de 300 empregos diretos e foi anunciado pelo CEO da companhia paulista de alimentos sustentáveis, Igor Elias, após o despacho da carta de arrematação emitido pela juíza Ana Ilca Härter Saalfeld, da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas.
Segundo o plano apresentado, R$ 50 milhões serão aplicados diretamente na planta industrial, R$ 30 milhões em reformas e melhorias estruturais e outros R$ 40 milhões na cadeia produtiva do leite sustentável, inicialmente voltada à produção de leite em pó. A empresa não garantiu data de início das atividades.
A decisão judicial traz alívio para ex-funcionários da cooperativa e para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap), autor de diversas ações trabalhistas. O presidente do sindicato, Lair de Mattos, avalia a medida como uma conquista aguardada há anos. “Há um ânimo muito grande porque, além do investimento, foi estabelecido o prazo de 180 dias para o pagamento dos débitos trabalhistas. Isso dá esperança real aos trabalhadores que saíram sem sequer receber suas verbas rescisórias”, afirma Matos.
Entre os ex-funcionários, a expectativa também é alta. Antônio Marcos Aires Silveira, que trabalhou por 16 anos na cooperativa, acompanha de perto o processo. “Tudo agora está a nosso favor. A gente acredita que, dessa vez, o pagamento realmente vai sair. São mais de cinco anos de espera, e esse dinheiro pode mudar a vida de muita gente”, diz. Silveira, que é conhecido como Tom Pescador Raiz”, lembra que muitos antigos colegas sonham em voltar à fábrica. “Tem gente que largaria o emprego atual para voltar. A gente tem muito conhecimento ali dentro e mantém o padrão de qualidade”, resume.
Decisão judicial e próximos passos
A juíza Ana Ilca Saalfeld justificou que a decisão atende aos princípios da efetividade da execução e da função social da propriedade, ressaltando fatores como risco de deterioração dos bens e equipamentos industriais; interesse social e econômico, pela importância da reativação da planta para a região de Pelotas e satisfação dos créditos trabalhistas de centenas de ex-funcionários.
O despacho da carta de arrematação determina o prazo de 180 dias para o pagamento de R$ 49.137.500,00, valor que será destinado à quitação das dívidas trabalhistas. A contagem do prazo começa a partir da expedição da carta. Também foi autorizada a realização de estudos técnicos e a aquisição de novos equipamentos para viabilizar a retomada das atividades produtivas no local.
Histórico da disputa
A OZ Earth havia arrematado o complexo industrial da Cosulati em 3 de dezembro de 2024, por quase R$ 50 milhões. No início deste ano, durante o período de contestação, houve um agravo de petição apresentado por cooperados que pediam a anulação do leilão, na tentativa de retomar as atividades por meio da antiga cooperativa. No auge de sua produção, a Cosulati reunia quase três mil associados em 45 municípios e processava cerca de 350 mil litros de leite por dia, sendo um dos maiores empreendimento do setor no Sul do Estado.
Mais R$ 3 milhões
Ainda segundo a 4ª Vara de Trabalho, outros bens foram vendidos e alguns reclamantes já receberam seus créditos há mais tempo. Alguns irão receber nos próximos dias o saldo dos seus créditos. É uma ação movida pelo Sticap e abrange vários trabalhadores. O objeto desta ação era danos morais por atrasos salariais.
“Estamos finalizando os detalhes para expedir os alvarás”, informa o diretor da Vara Ivan Gilnei Waskow. Também serão expedidos alvarás para pagamento parcial dos créditos apurados em processos referentes a diferenças de FGTS. “A expectativa é que consigamos concluir os alvarás deste processo até o final deste ano”. O montante deve chegar a R$ 3 milhões e não diz respeito aos valores que serão arrecadados com o leilão da fábrica.
