Desde 2018, Pelotas vem mudando a forma de acolher crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. Com a implantação do Programa Família Acolhedora, o município passou a integrar a lista das 153 cidades brasileiras que desenvolvem essa iniciativa, que busca garantir um cuidado mais próximo, afetuoso e individualizado.
No Brasil, mais de 34 mil crianças e adolescentes vivem em acolhimento. Porém, a maioria – cerca de 93% – permanece em instituições, como abrigos e albergues. Apenas dois mil estão inseridos em famílias acolhedoras. Em Pelotas, o programa já mostra resultados: o número de abrigos foi reduzido de oito para três, com a meta de substituir gradualmente o acolhimento institucional pelo familiar, segundo a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Luciara Robe da Silveira.
“É visível, quando se acompanha o desenvolvimento das crianças e adolescentes em acolhimento familiar, os progressos, a evolução. É completamente diferente do tratamento coletivo dado nos abrigos, muitas vezes sem atender às necessidades específicas de cada criança e adolescente”, afirma a promotora.
O cenário em Pelotas
De acordo com dados mais recentes, por volta de 50 crianças ainda vivem em abrigos no município, aguardando oportunidade de ingressar no programa. Atualmente, 13 famílias acolhem 15 crianças em Pelotas. Outras quatro famílias estão em processo de habilitação, o que elevará para 17 o número de lares disponíveis.
Quando implantado, o projeto priorizava crianças na primeira infância – de 0 a 6 anos – mas hoje não há uma regra fixa de idade, tudo depende do perfil das famílias habilitadas para o acolhimento.
Para romper vínculos
A promotora também destacou um dos maiores temores relacionados ao programa: a ruptura de vínculos. Segundo ela, o impacto negativo não está na separação em si, mas na ausência de vínculos. “O cuidado de uma família afetiva, afetuosa, mesmo que temporária, promove um grande desenvolvimento nas crianças”, frisa.
O acolhimento em família, por sua vez, não significa adoção. Na verdade, trata-se de uma medida temporária aplicada quando há o afastamento da criança ou adolescente de sua família de origem. “No primeiro período, o objetivo é fortalecer a família biológica, para que ela possa superar suas vulnerabilidades. O acolhimento deve ser sempre provisório, feito enquanto se decide a situação jurídica da criança”.
A permanência nesse tipo de acolhimento é limitada a dois anos, mas cada caso é avaliado individualmente pelo Poder Judiciário, Ministério Público e equipe técnica a cada três meses. Há ainda exceções: alguns adolescentes, mesmo após terem sua situação jurídica definida, optam por permanecer com a família acolhedora até completarem 18 anos.
Como participar?
Para se cadastrar como família acolhedora, é necessário procurar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) da região. O processo inclui inscrição, avaliação psicossocial, formação inicial e acompanhamento contínuo. Entre os critérios estão: ser maior de idade, não estar habilitado para adoção, ter o consentimento de todos os membros da casa, não possuir antecedentes criminais e dispor de tempo e disponibilidade para o cuidado da criança ou adolescente.
