Faltando pouco mais de seis meses para o fim do contrato, o pedágio administrado pela Ecovias Sul na BR-116 e na BR-392 pode ser prorrogado temporariamente. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou ao Ministério dos Transportes pedido da Ecovias Sul para manter o vínculo até que uma nova concessão entre em vigor.
Se aprovada, a medida reduzirá a tarifa de R$ 19,60 para R$ 9 a partir de 4 de março. O Tribunal de Contas da União (TCU) já afirmou não ver objeção, desde que não haja aumento de preços.
Serviços e arrecadação em risco
A prorrogação garantiria a manutenção de serviços como socorro médico e atendimento mecânico nas rodovias, além de investimentos rotineiros. Também preservaria a arrecadação de ISS dos municípios menores, que dependem da receita dos pedágios.
O contrato atual, iniciado em 1998 e prorrogado em 2000, cobre 457 quilômetros de estradas: na BR-116, entre Camaquã e Jaguarão, e na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. São cinco praças de pedágio na região.
Decisão está com o Ministério dos Transportes
O documento assinado pelo diretor-geral em exercício da ANTT, Guilherme Sampaio, foi enviado em junho. Agora, cabe ao ministro Renan Filho decidir. A agência ressalta que apenas submeteu a questão à instância superior e aguarda definição.
Enquanto isso, o Dnit prepara edital para contratar empresas responsáveis pela manutenção do trecho de 457 km, com expectativa de lançamento em outubro.
Pressão dos municípios
Prefeitos da Zona Sul também cobram uma definição. Em agosto, o presidente da Associação dos Municípios da região, Ronaldo Madruga, enviou ofício ao Ministério pedindo uma resposta clara para tranquilizar a população sobre a continuidade dos serviços.
