Na madrugada desta segunda-feira (28), Brigada Militar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) prestaram atendimento a uma mulher em surto psicótico, na avenida Domingos de Almeida. Diagnosticada ainda com transtorno bipolar, a paciente foi levada pelas equipes até o Hospital Espírita de Pelotas (HEP), onde foi recusado o atendimento à mulher. A justificativa foi a falta de repasses de verbas por parte da Secretaria Municipal de Saúde. São pouco mais de R$ 800 mil que inviabilizam o atendimento público, segundo a direção do hospital. A prefeitura diz que assinará o termo nesta terça-feira (29).
Diante da recusa do atendimento, o fato foi registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e, sendo o Conselho Municipal de Proteção à Mulher (Copom) comunicado sobre o episódio. De acordo com o administrador do HEP, Tiago Martinato, a falta de repasse decorre da demora na assinatura do Termo Aditivo à Contratualização para o ano de 2025, sendo que a última competência recebida foi referente ao mês de fevereiro.
“No mês passado tivemos que efetuar um empréstimo junto ao sistema financeiro para pagar folha e principais fornecedores (alimentos e medicamentos)”, enfatiza. O administrador explica que há um contrato vigente – com prazo de cinco anos – e que todos os anos são feitos ajustes nos serviços prestados. O assunto foi tema no início do ano, quando o termo até então em vigor foi prorrogado por 60 dias. Em março, quando as partes se reuniram para debater os novos termos, houve convergência em relação a metas a serem atingidas.
De acordo com Martinato, no início de abril a prefeitura ficou de enviar um termo com prorrogação do vigente por 12 meses, o que já resolveria a questão das despesas com atendimento público. “Mas até agora não recebemos esse documento para assinar”, disse ele na tarde de ontem. Um ofício sobre a suspensão do atendimento foi enviado ao Executivo no dia 24 deste mês.
Dos 199 leitos disponíveis no hospital, 75,87% são destinados ao SUS. Os 48 leitos restantes para atendimento particular e convênios têm compensado o déficit deixado pela dívida do poder público. “A decisão da suspensão decorre da necessidade de conter o máximo de despesas possíveis para poder garantir assistência aos que já estão internados”, garante Martinato. O HEP espera que a situação se resolva o mais breve possível. “Queremos voltar a atender a população de forma regular”.
Enquanto isso não ocorre, o próprio hospital orienta que em casos mais simples, o paciente procure os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e os mais graves, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou o Pronto Socorro.
Assinatura nesta terça-feira
A Secretaria de Comunicação da prefeitura (Secom) informou que o termo seria assinado no final da tarde de ontem pelo Hospital Espírita, com a assinatura do prefeito Fernando Marroni (PT) prevista para hoje. Após os trâmites legais, a Secretaria de Saúde fará o repasse da verba ao HEP.
