O governo federal anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a criação da Faixa 4 voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil. O Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário de Pelotas (Sinduscon) recebeu a notícia com otimismo, mas garante que o volume de recursos ainda está abaixo das expectativas do setor.
“É uma sinalização positiva. É um programa que se inicia pequeno, com 120 mil casas pro Brasil, mas é uma sinalização que o governo tá dando de ampliação do programa. Então é uma notícia positiva, não do tamanho como nós gostaríamos, mas iniciou-se”, avalia o presidente do Sinduscon, Marcos Fontoura.
Oportunidade para um novo público
A Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida será voltada exclusivamente para o financiamento do primeiro imóvel. O beneficiário poderá financiar até 80% do valor do imóvel, com o restante sendo custeado com recursos próprios. O financiamento poderá ser feito em até 420 meses – 35 anos – com taxa de juros de 10% ao ano, inferior à média de mercado, que gira em torno de 11,5%.
Além disso, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está autorizado. No entanto, diferentemente das faixas anteriores do programa, essa nova modalidade não contará com subsídio do governo federal. A expectativa é de que as regras completas e o lançamento oficial aconteçam até a primeira quinzena de maio.
Corrida contra o tempo
Segundo Fontoura, não há um processo formal de inscrição para que construtoras participem da Faixa 4. O modelo funciona por meio da apresentação de projetos às instituições financeiras habilitadas, como a Caixa Econômica Federal. Nesse cenário, a agilidade será crucial.
“Agora é uma corrida contra o tempo. As empresas que primeiro apresentarem projetos e captarem clientes pra uso desse recurso é que vão ter o uso desse benefício. É uma verba nacional que vai ser distribuída conforme a demanda” argumenta.
Preparação local
Em Pelotas, já há sinais de mobilização entre os empresários da construção civil. De acordo com Fontoura, algumas construtoras da cidade têm projetos engavetados que podem ser estruturados para serem lançados dentro dos novos parâmetros definidos pela Faixa 4.
A gente sabe que existem alguns projetos que serão lançados com esse formato, de unidades aí até R$ 500 mil. Vai muito da estratégia de cada construtor e incorporador, mas sei que existem alguns lançamentos projetados para a cidade [Pelotas]”, afirma.
Expectativa com ressalvas
Embora a criação da Faixa 4 represente um avanço, o Sinduscon ainda aguarda uma sinalização mais robusta do governo federal em relação ao volume de investimentos. “É uma coisa que a gente vinha aguardando há um bom tempo, essa ampliação. Aconteceu e é recebida com bons olhos, mas acho que ela carece ainda de um olhar melhor do governo pra ampliação desse recurso”, afirma Fontoura.
Critérios para participar da Faixa 4
Renda familiar: entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil mensais;
Valor do imóvel: até R$ 500 mil;
Imóvel: deve ser o primeiro imóvel adquirido pelo comprador;
Documentação: será necessário comprovar renda e regularidade do CPF, além de apresentar documentos do imóvel e do vendedor;
Instituições financeiras: os financiamentos serão realizados por bancos habilitados pelo Agente Operador do FGTS (Caixa Econômica Federal e outros credenciados);
FGTS: A modalidade deverá permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a operação de crédito;
Parcelas: O tempo máximo de pagamento será de 420 meses, ou seja, 35 anos.
Outras mudanças do MCMV
Faixa 1: de R$ 2.640 para R$ 2.850
Faixa 2: de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil
Faixa 3: de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil
