O valor da tarifa do transporte coletivo em Rio Grande deve sofrer um reajuste de 5,5% nos próximos dias. A decisão foi deliberada pelo Conselho Consultivo de Transportes e Trânsito, em reunião realizada nesta terça-feira (1°). O percentual foi apresentado como contraproposta pelo Executivo após a empresa responsável pelo serviço no município, a Transpessoal Transportes Ltda., solicitar um aumento de 16,34%.
Caso o reajuste seja confirmado pela prefeita Darlene Pereira (PT), a passagem, que atualmente custa R$ 5,50, passará para R$ 5,80. O Conselho, que tem caráter consultivo, indicou o percentual menor após considerar os custos da empresa e as demandas dos usuários.
Negociação e contraproposta
A proposta inicial da Transpessoal previa um aumento de 16,34%, elevando o valor da tarifa para R$ 6,40. A empresa justificou o pedido com base na alta dos insumos e na defasagem dos reajustes anteriores. No entanto, o secretário de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) e presidente do Conselho, Juarez Pinheiro, classificou o percentual como “absurdo” e defendeu um reajuste menor.
Equívoco e impasse sobre licitação
Durante a reunião, o secretário indicou um erro na metodologia utilizada pela empresa para justificar o aumento. Segundo ele, a Transpessoal baseou seu cálculo em uma tabela tarifária de uma licitação que não está em vigor.
“O que é central, é que nós verificamos que a proposta da empresa parte de um equívoco. Deveria ter sido utilizado o atual valor da passagem [R$ 5,50] e eles fizeram considerando o valor de R$ 6,04, relativo ao documento da licitação suspensa. A partir disso, a empresa cometeu outros equívocos e ficou claro em plenária que a proposta não estava bem embasada”, afirma Pinheiro.
Impasse
A discussão sobre a tarifa ocorre em meio à indefinição sobre a nova licitação do transporte coletivo. O edital foi publicado em dezembro de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Fábio Branco (MDB), com prazo para apresentação de propostas em janeiro deste ano. No entanto, a atual administração suspendeu o processo para encaminhá-lo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise.
Ainda não há prazo para que o TCE se manifeste, mas a expectativa da prefeitura é que a avaliação ocorra nas próximas semanas. Em fevereiro, a prefeita Darlene Pereira e o secretário Juarez Pinheiro estiveram no Tribunal solicitando maior celeridade na análise do documento.
Decisão final nas mãos da prefeita
Embora o Conselho Consultivo tenha aprovado a contraproposta de reajuste de 5,5%, a decisão final cabe à prefeita Darlene Pereira, que deverá decretar o aumento ainda nesta semana.
O conselho
O Conselho Consultivo de Transportes e Trânsito é composto por 14 entidades, incluindo representantes da sociedade civil, universidades, secretarias municipais e órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS).
