A crise da Santa Casa do Rio Grande será tema da primeira reunião da nova gestão da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), marcada para as 17h desta quinta-feira (6). Conforme a prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), que solicitou o encontro, deverão estar presentes representantes do Ministério da Saúde e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
“Entendo que o problema da Santa Casa, ele não é só da Santa Casa ou só de Rio Grande, ele é de toda a região. Então estamos convidando os prefeitos da região, o Ministério da Saúde e principalmente a secretária de Estado da Saúde, porque o principal financiador da Santa Casa hoje é o Estado”, argumenta Darlene.
Referência na Zona Sul
Prefeito de Pinheiro Machado e novo presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga (PP) já havia confirmado que o assunto seria uma das prioridades da sua gestão. Conforme ele, em seu município cerca de 150 pessoas aguardam na fila de espera do hospital rio-grandino. Além disso, outras diversas cidades também passam pela mesma situação.
“A Santa Casa do Rio Grande já vem com problemas há muitos anos, ela está sempre em colapso financeiro. Isso vem prejudicando os municípios onde a sua referência está estabelecida em Rio Grande”, comenta Madruga.
Alternativas
Darlene afirma que os convites para representantes de diversos órgãos que podem contribuir com o assunto têm como objetivo mostrar a realidade da instituição e buscar alternativas para superar a crise. “Além disso, também mais recursos do governo do Estado. A Santa Casa entende que precisa de um aporte financeiro maior por pelo menos mais um ano. Então nós estamos buscando unir forças para melhorar essa condição”, explica.
Entre as alternativas está a assinatura de um Termo de Compromisso entre a Santa Casa, a Portos RS e o Ministério Público, o qual prevê um empréstimo de R$ 14 milhões. No entanto, o processo burocrático para a liberação do recurso ainda está em andamento, sem previsão para formalização do contrato.
Segundo a autoridade portuária, os valores fazem parte de um fundo ambiental e serão pagos mensalmente pela prefeitura, mas a Santa Casa ainda precisa cumprir algumas exigências documentais.
A crise
Desde 10 de janeiro, a crise na Santa Casa do Rio Grande ganhou maiores proporções com o começo da greve dos médicos, que restringiram os atendimentos eletivos da instituição. Os profissionais cobram honorários atrasados desde setembro em uma dívida que ultrapassa R$ 7 milhões.
Rescisões de contrato
Na última semana, em assembleia geral, o corpo clínico da Santa Casa do Rio Grande decidiu, por maioria, rescindir o contrato. Diante dos atrasos e nenhuma perspectiva de pagamento dos valores em aberto, os cerca de 90 médicos optaram em não postergar mais a situação.
A rescisão será concluída dentro de um mês. Nesse prazo, a administração terá de pagar 50% do valor devido em 15 dias e os saldos dos valores em 30 dias, após a notificação oficial da Santa Casa.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), a decisão não é compulsória e cada profissional deverá comunicar o fim do contrato ao Departamento Jurídico do Sindicato, que encaminhará a notificação à Provedoria.
Caso a Santa Casa consiga quitar as dívidas até o prazo estipulado, os médicos poderão rever a medida adotada, após assembleia geral.
