A nomeação de 504 novos servidores penitenciários pelo governador Eduardo Leite (PSDB) completa um quadro de quase quatro mil agentes chamados ao trabalho desde 2019 nas cadeias gaúchas. O número significativo, entretanto, não supre o déficit de servidores penitenciários. Pelos cálculos do Sindicato da Polícia Penal (Sindppen) para zerar o déficit, seria necessário quase o mesmo total de chamamentos dos últimos cinco anos, ou seja 3,5 mil funcionários a mais. Quem também terá um reforço no efetivo é a Polícia Federal com anúncio de abertura de concurso público com duas mil vagas.
A nomeação foi publicada na segunda edição do Diário Oficial do Estado é referente a 435 agentes penitenciários e 69 agentes penitenciários administrativos. A ampliação emergencial do quadro de vagas da instituição foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, e entrou em vigor a partir de janeiro deste ano. “A princípio, a gestão fala em usar parte dessas nomeações para assumir a Penitenciária Estadual de Jacuí”, disse a secretária-geral do Sindppen, Janice Willrich.
O sindicato comemora as nomeações, mas alerta que o déficit funcional é muito maior pela demanda de presídios que serão inaugurados em São Borja, Passo Fundo e com a ocupação da nova Cadeia Pública em Porto Alegre. Ainda conforme o Sindicato, cerca de 10% a 15% não têm assumido as funções por conta de migrarem para outras instituições, e as vagas são ocupadas quando ocorrem as aposentadorias. Em nota, o Sinppen enfatiza: “A grande maioria desse novo efetivo precisa ir para a atividade fim, reforçando a segurança interna dos presídios e não sendo lotados em sua maioria em atividades burocráticas”.
Preparação
Sobre o número de agentes destinados à 5ª Delegacia Penitenciária Regional que abrange os presídios e penitenciárias de Camaquã, Canguçu, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar ainda não há definição. De acordo com a assessoria da Polícia Penal, os nomeados têm cerca de um mês para tomar posse, mais três meses do curso de formação, e só depois escolhem a lotação.
Ainda conforme o governo do Estado, entre 2019 e 2026 a previsão é de R$ 1,41 bilhão em novas unidades prisionais, reforma das atuais estruturas, equipamentos, material bélico e tecnologias. Entre elas está a Penitenciária de Rio Grande. Com investimento de R$ 241 milhões, a unidade terá capacidade para 1.710 vagas e prazo de execução de 18 meses.
Concurso da PF
O anúncio da reposição de dois mil cargos da Polícia Federal por meio de concurso público, feito pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, repercutiu no meio sindical. O certame será este ano e prevê a contratação de mil profissionais e mais mil em 2026. Para o ministro, a proposta é voltar a ter a média histórica de 15 mil profissionais da segurança. O edital deve ser publicado em fevereiro.
“Teremos vagas para todos os cargos policiais: delegado, escrivão, agente, perito e papiloscopista. Agora vamos nos sentar com as nossas equipes para ver quantas vagas para cada cargo e aí poderemos anunciar esse quantitativo e os valores”, afirmou Andrei Rodrigues.
