A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Pelotas nesta quinta-feira (23) para participar de reuniões com o prefeito Fernando Marroni (PT), com a secretária de Saúde, Ângela Vitória, e com técnicos da área para discutir medidas do ministério na região. O destaque ficou para o programa Mais Acesso a Especialistas, um dos principais gargalos da saúde na região. Em Pelotas, são mais de 60 mil pessoas na fila de consultas e outras 65 mil na fila de exames.
Técnicos do ministério detalharam os programas das especialidades, de combate à dengue e de combate à mortalidade materna. “Não venho anunciar um montante de recursos, mas um plano conjunto que vamos traçar para essa parceria que já acontece, mas precisa avançar”, disse Nísia.
O roteiro da ministra incluiu visitas às obras do Hospital Regional de Pronto Socorro (HRPS), ao Hospital Escola da UFPel (HE-UFPel), que terá dois novos blocos, e à Faculdade de Medicina da UFPel. O HRPS está com 80% das obras concluídas, no entanto, o principal desafio da gestão municipal será garantir os recursos para o custeio, estimado em R$ 263 milhões por ano.
“O custeio é visto depois que os leitos são habilitados, mas vamos começar a planejar desde agora. Além disso, temos programas de indução importantes, que alavancam recursos de custeio”, disse a ministra.
Nísia afirmou que as visitas ao HRPS e ao HE-UFPel reforçam a capacidade de a cidade ser referência para o SUS na região. “Pelotas, que pelas universidades e pelo conhecimento sempre foi uma referência para o SUS desde a reforma sanitária, será uma referência muito forte na assistência à saúde”, disse.
Mais Especialistas atenderá cinco áreas
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do ministério, Adriano Massuda, explicou que o programa Mais Acesso a Especialistas permitirá a ampliação de consultas, exames e cirurgias. Segundo ele, o programa terá um investimento de R$ 2,4 bilhões em 2025 nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
“O programa é a forma de implementar a Política Nacional de Atenção Especializada, que reorganiza a lógica da regulação começando pela gestão de filas, fazendo uma análise de quem precisa ir para atenção especializada”, disse Massuda.
Massuda também afirmou que Pelotas terá a primeira equipe credenciada na Política Nacional de Cuidados Paliativos. “O SUS foi criado para cuidar de todo mundo como um sistema universal, e para cuidar em todos os tempos da vida, do início até os cuidados paliativos”, disse.
Ainda não há uma definição de quando o programa entrará em vigor nos municípios. Nesta sexta-feira (24), uma equipe da secretaria de Saúde de Pelotas irá se reunir com os técnicos do ministério para acertar os detalhes do Mais Acesso a Especialistas.
Tecnologia no combate à dengue
O secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Rivaldo Venâncio, anunciou a implementação da bactéria wolbachia para o controle do Aedes aegypti, o mosquito causador da dengue, em Pelotas.
“É uma tecnologia moderna. Essa bactéria, uma vez presente na fêmea de Aedes aegypti, impede que se transmita os vírus da dengue, da chikungunya, do zika e da febre amarela, é como se fosse uma vacina na fêmea do Aedes”, explicou Venâncio. Ele também anunciou que a região receberá estações disseminadoras de larvicida para o controle dos mosquitos.
Combate à mortalidade materna
Felipe Proenço de Oliveira, secretário de Atenção Primária à Saúde, falou sobre a Rede Alyne, programa do governo federal para o combate da mortalidade materna. A Rede Alyne foi criada em setembro do ano passado e ainda está em implementação, com fase de apresentação dos planos dos estados.
Recursos garantidos para alta e média complexidade
O presidente da Associação dos Hospitais da Metade Sul, Armando Manduca, entregou à ministra um documento solicitando atenção aos hospitais filantrópicos. No final de 2023, o ministério ampliou em R$ 27 milhões o teto MAC de Pelotas, que é o valor repassado para atendimentos de média e alta complexidade. Com isso, o valor anual passou a ser de quase R$ 207 milhões, o que garantiu um alívio para as contas dos hospitais filantrópicos.
A ministra garantiu que o valor será mantido. “A elevação do teto MAC já é uma estabilidade. O que vamos fazer em conjunto é trabalhar programas extra-teto, que induzem ações onde é necessário acelerar o acesso ao SUS”, disse.
