A votação do Projeto de Lei 5122/2023, marcada para esta quarta-feira (10) no Senado Federal, mobiliza produtores rurais, entidades do agronegócio e parlamentares gaúchos em Brasília. A proposta cria mecanismos para renegociar dívidas de agricultores e pecuaristas afetados por sucessivas perdas climáticas e é considerada pelo setor uma das principais alternativas para enfrentar o elevado endividamento no campo.
Na terça-feira (9), lideranças do agronegócio participaram de um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados e iniciaram uma série de visitas aos gabinetes dos 81 senadores para buscar apoio à aprovação da matéria. Caso seja aprovado sem alterações pelo Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados para análise final antes de seguir para sanção presidencial.
Mobilização em Brasília
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado federal Afonso Hamm (PP) afirma que a mobilização reúne entidades como Farsul, Fetag, SOS Agro e o movimento Securitização Já, que atuam há mais de um ano na construção da proposta. “Hoje a gente está mobilizando exatamente as lideranças que vieram do Rio Grande do Sul e do Brasil inteiro. São movimentos que vêm trabalhando praticamente há dois anos para aprovar o PL 5122”, afirmou.
Segundo Hamm, a aprovação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado manteve os principais pontos defendidos pelo setor. “Conseguimos a aprovação na CAE num relatório que manteve as conquistas do PL 5122, que é buscar R$ 30 bilhões do Fundo Social para alongar a dívida, aumentar o número de safras para os agricultores pagarem, com dez anos de prazo e três de carência.”
Críticas ao governo federal
Durante a mobilização, lideranças do agro voltaram a criticar a posição do governo federal em relação ao projeto. Para Hamm, as propostas apresentadas até agora pelo Executivo não resolvem a situação dos produtores. “Todas as propostas até o momento que o governo fez foram ineficientes. Não contemplam o agro e, pelo contrário, retrocedem.”
Segundo o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Fernando Rechsteiner, o principal receio é que mudanças no projeto acabem comprometendo sua efetividade. “Há uma tentativa constante de se alterar os padrões do projeto para um modelo que não interessa e não resolve o problema dos produtores.”
Rechsteiner afirma que a expectativa é pela aprovação do texto sem alterações. “A expectativa é que seja aprovado da forma como ele está proposto, porque realmente resolve a questão do endividamento e dá uma perspectiva para que os produtores continuem na atividade.”
Bancada gaúcha busca apoio
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) afirma que o debate sobre o endividamento rural se arrasta desde 2024 e depende diretamente de uma solução construída pelo governo federal. Para o senador, a situação do setor exige atenção especial. “Precisamos ter clareza de que o agro hoje é o setor que confere ao Brasil uma vantagem comparativa fundamental.”
Já o senador Luis Carlos Heinze (PP) considera o projeto importante para o momento vivido pelo Rio Grande do Sul, mas avalia que ele não resolve de forma definitiva o passivo acumulado pelo setor. “O PL 5122 alivia, mas não resolve definitivamente o problema. O que está sendo construído é uma linha de crédito com juros reduzidos e prazo adequado para pagamento.”
Mourão reconhece que a votação não será simples. “Vejo que a aprovação não será um caminho simples. O texto sofreu alterações devido a emendas inseridas pela base do governo no Congresso.”
Mesmo diante das divergências com o governo federal, Heinze crê na aprovação da matéria. “A minha expectativa é positiva. Eu acredito que o projeto será aprovado. Depois disso, teremos que acompanhar a posição do governo, já que existe possibilidade de veto.”
