A Justiça homologou nesta quarta-feira (27) a remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para oito adolescentes envolvidos na criação e circulação de um ranking sexual de meninas do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas.
Entre as determinações estão a participação em um curso sobre responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, além da prestação de serviços à comunidade e da realização de retratação formal por meio da Promotoria de Justiça.
O caso veio à tona após a circulação, em aplicativos de mensagens, de uma lista elaborada pelos adolescentes que classificava colegas, também menores de idade, em categorias de conteúdo ofensivo. Diante da repercussão, o MPRS instaurou procedimento para apurar os fatos e passou a acompanhar as providências adotadas pela instituição de ensino desde março.
Durante a investigação, foram realizadas reuniões entre o Ministério Público, direção do IFSul, famílias das vítimas e dos adolescentes envolvidos. Após a conclusão do procedimento policial, os jovens foram ouvidos na Promotoria de Justiça de Pelotas, acompanhados de responsáveis e advogados, ocasião em que foi ajustada a remissão cumulada com medidas socioeducativas.
Além da responsabilização dos envolvidos, o Ministério Público também articulou ações preventivas junto ao IFSul, com base nas diretrizes do ECA Digital. As iniciativas buscam incentivar o uso responsável das tecnologias e fortalecer um ambiente escolar mais seguro e respeitoso.
