O resultado da eleição que irá definir a nova composição do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad) de Pelotas deve ser conhecido nesta quarta-feira (1º). A votação foi até às 20h de ontem na banca 84 do Mercado Público e, ao superar todas as expectativas de público no pleito, a apuração dos votos se estendeu pela noite. Com início às 8h e previsão de 600 votantes, às 14h o número de eleitores já tinha passado dos 800, todos interessados em participar da definição das entidades que representarão a sociedade no colegiado.
A escolha marca a retomada do Conselho, que estava inativo há cerca de quatro anos. O órgão é responsável por acompanhar e discutir as políticas de desenvolvimento urbano e rural do município, além de participar do processo de revisão do Plano Diretor, instrumento que orienta o crescimento da cidade. A nova composição do Complad terá até 30 integrantes, sendo dez representantes da Prefeitura, dez de entidades produtoras do espaço urbano e rural e dez de entidades usuárias do território (veja quadro).
Participação da comunidade
O processo eleitoral foi aberto a todos os eleitores domiciliados em Pelotas. Para votar, bastava apresentar documento com foto e o título de eleitor. A votação ocorreu de forma presencial, por meio de cédulas e, segundo os organizadores, a participação pode ter superado os 1,6 mil votantes. Cada um deles pôde escolher entidades em dois segmentos: produtores do espaço urbano e rural e usuários do território. As organizações mais votadas passam a integrar o conselho e terão participação nas decisões sobre planejamento urbano.
Ana Carolina Oliveira Nogueira, 46, é servidora pública federal e fez questão de participar, por ser um espaço democrático. “Ainda mais no tempo que a gente vive. Tem que valorizar a democracia em todos os espaços, em todos os âmbitos. Então, vim fazer minha parte”, destaca. Para ela, a forma de escolha do Complad é importante pois possibilita a população estar ciente e poder atuar junto com as entidades representativas. “Para que os representantes possam atuar de forma realmente assertiva e que a gente tenha condições de estar junto, tanto pelas questões de decisões, quanto dessa questão de poder cobrar a atuação”.
Planejamento da cidade
O presidente da Associação Comercial de Pelotas (ACP), Fabrício Cagol, uma das entidades que concorria, destacou que o conselho terá papel decisivo na organização do município nos próximos anos. Segundo ele, o Complad participará da revisão do Plano Diretor, que estabelece diretrizes para um período de dez anos. “É um conselho que trata dos rumos de organização estratégica urbana e rural da cidade. Nele serão discutidos temas como criação de parques, instalação de indústrias e obras de infraestrutura”, afirma. Para Cagol, a participação da sociedade e de entidades representativas é essencial para garantir decisões equilibradas sobre o crescimento da cidade.
Próximos passos
Após a definição dos representantes, o próximo passo será a posse dos novos conselheiros. O secretário de Urbanismo, Otávio Peres, explica que a cerimônia deve ocorrer no Paço Municipal. Depois disso, o próprio conselho definirá a periodicidade das reuniões e as prioridades de pauta. Entre as atribuições do órgão está o acompanhamento das políticas do município, incluindo questões cotidianas, como ordenamento de atividades urbanas, até temas estruturais relacionados ao crescimento da cidade. “Antes mesmo da revisão do Plano Diretor, a função principal do conselho é acompanhar a execução da política urbana. É um espaço representativo da sociedade para discutir os limites e as possibilidades do desenvolvimento da cidade”, ressalta o secretário.
Entidades participantes
Concorreram vagas no conselho organizações de diferentes setores da sociedade civil, divididas em dois segmentos: usuários do espaço urbano e rural e produtores do espaço urbano e rural. Entre as entidades inscritas estão associações comunitárias, sindicatos, instituições de ensino, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil.
Usuários do espaço urbano e rural
- Associação Comercial de Pelotas
- Associação Cultural Rádio Comunidade (Rádio COM)
- Associação de Moradores do Bairro Navegantes
- Associação de Moradores Santa Rosa
- Associação dos Moradores e Amigos do Arco Íris
- Associação Rural de Pelotas
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL)
- Cooperativa Habitacional de Pelotas (COOHTEPel)
- Cooperativa Recyclean
- Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (FDAM)
- Frente Feminista 8M Pelotas
- Instituto Helio D’Angola
- Kilombo Urbano
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas (OAB Pelotas)
- ONG Cuidando de Nós
- Sindicato da Alimentação de Pelotas
- Sindicato do Comércio Varejista de Pelotas
Produtores do espaço urbano e rural
- Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (AEAP)
- Centro das Indústrias de Pelotas (CIPel)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA/RS)
- Cooperativa Habitacional dos Correios (COOHRREIOS)
- Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Pelotas (IFSul)
- Sindicato da Habitação da Zona Sul (SECOVI Zona Sul)
- Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pelotas (SINDUSCON)
- Universidade Católica de Pelotas (UCPel)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
