Durante a 4ª edição do Festival do Mar (Festimar) em Rio Grande, os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) reuniram-se no prédio da Alfândega de Rio Grande ontem para uma reunião onde articulações estratégicas foram alinhadas, além do debate de situações pontuais que impactam a região. O encontro foi o primeiro descentralizado da sede em Pelotas realizado pelo atual mandato, que deverá seguir levando as reuniões para outros municípios, como forma de seguir integrando e prestigiando os membros da associação.
A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), fez a saudação aos presentes destacando a importância dos presentes também conhecerem as estruturas e atividades do Festimar, evento gratuito que congrega gastronomia, cultura e empreendedorismo local, com ações direcionadas ao desenvolvimento regional.
Entre as pautas estratégicas do encontro, o presidente da Azonasul e prefeito de Santa Vitória do Palmar, André Selayaran (MDB), destacou o debate sobre as emendas impositivas, o engajamento na elaboração de um documento técnico e padronizado com as demandas para a nova concessão do polo rodoviário regional e a necessidade de melhora do Índice de Educação dos municípios para que não haja perda de receitas. “A gente sabe que até 2029, 17% do índice de retorno do ICMS vai ser vinculado à qualidade da educação e nós precisamos em conjunto melhorar a qualidade da educação na nossa região, que ainda está muito atrasada perto de outros centros”, afirma.
Concessão
A principal temática do encontro girou em torno das articulações da Azonasul para a concessão da Rota Portuária Sul, que compreende as BRs 392 e 116. Ficou definido que os prefeitos irão elaborar um documento padronizado para ser enviado no sistema específico das audiências públicas do polo rodoviário, o ajuizamento do pedido de resposta ao Dnit sobre a situação dos atendimentos de urgência na rodovia e o levantamento com os órgãos de segurança sobre os atendimentos já realizados pelos municípios desde o fim da concessão.
O chefe da defesa civil de São Lourenço do Sul, Gilmar Majada, representando o prefeito Zelmute Marten (PT) afirmou que, na última semana, o Corpo de Bombeiros do município solicitou auxílio do órgão e da Brigada Militar para atendimento de um sinistro, pois, em um único dia, já havia atendido outras três ocorrências na BR-116. “Até quando os municípios vão seguir pagando a conta e arcando com esses prejuízos?”, questiona.
Neste sentido, o prefeito de Pedro Osório, Ricardo Alves (MDB), solicitou que uma comitiva regional fosse até a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes para reforçar as demandas da Zona Sul.
“O orçamento da União deve contemplar as obras estruturantes da região”, diz Alves. O mesmo foi defendido pelo prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT) e pelo vice-prefeito de Jaguarão, Jonas Barreiros. Ambos citaram a conclusão de obras importantes, como a conclusão da ponte sobre o canal São Gonçalo e a ponte de Jaguarão, ambos defendendo que isso não onere uma futura tarifa.
Diesel
Durante a reunião, a Azonasul realizou uma consulta com cada um dos municípios presentes sobre a situação do fornecimento de diesel e um possível impacto em serviços ofertados para a população. “Pelo o que conversamos, a situação é difícil, como em todos os lugares, mas nenhum serviço essencial na região Sul foi impactado”, garantiu o presidente.
A prefeita de Rio Grande afirmou que o transporte coletivo chegou a ter a frota reduzida, não chegando a 3%, mas a limpeza urbana não foi impactada. Além disso, foram notificados 40 postos de gasolina e distribuidoras durante fiscalização do Procon no município. Segundo Darlene, algumas distribuidoras estavam segurando o diesel e aumentando o preço do combustível.
Presente no encontro, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) defendeu a cobrança para que a Petrobras retome seu braço de distribuição, o que impactaria no impedimento de controle das distribuidoras sobre o encaminhamento do diesel para os postos, cuja retenção afeta no valor das bombas, prática que está sendo verificada em diversas cidades do país pelos Procons.
Foi relatado pelo presidente um alinhamento permanente com os Procons da região e com a Polícia Rodoviária Federal, como pedido pelo governo federal, para monitoramento da prática de preços abusivos em postos de combustíveis.
Greve na Santa Casa
A saúde em Rio Grande também ganhou espaço. Os médicos da Santa Casa do município estão com indicativo de greve por atrasos no pagamento dos salários. A prefeita relembrou que este não é um fato novo, que no ano passado já havia solicitado uma reunião da Azonasul para tratar do tema, junto com os administradores do complexo e que, segundo ela, a situação equilibrou-se por um tempo mas, atualmente, os profissionais estão com quatro meses de salários atrasados. “Já acionamos o governo do Estado, o Ministério Público e o município segue se mobilizando. Isso tem nos preocupado, nos tirado o sono”, diz a prefeita.
Juliana Acosta, secretária da Saúde de Rio Grande, afirma que a preocupação é com a possibilidade da paralisação resultar em uma desabilitação da baixa e da alta complexidade e que não existe outro serviço de saúde que possa suprir a demanda.
