Pelotas realiza nesta terça-feira (31) a eleição que vai definir a nova composição do Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad), colegiado responsável por discutir as políticas de desenvolvimento urbano e rural do município. A votação é realizada na banca 84 do Mercado Central, das 8h às 20h, com apuração pública logo após o encerramento do processo.
O conselho estava inativo desde 2022 e agora passa por um processo de recomposição conduzido pela prefeitura. A expectativa do governo municipal é que o novo colegiado comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano.
O Conplad tem papel importante no acompanhamento da política urbana da cidade. Cabe a este grupo analisar propostas relacionadas ao Plano Diretor, que é a legislação que orienta o crescimento e a ocupação do território. Além disso, o conselho discute alterações na lei e avalia situações específicas que envolvem o planejamento urbano.
Segundo o secretário de Urbanismo, Otávio Peres, o conselho tem caráter representativo da sociedade. Enquanto as análises técnicas são feitas por uma comissão formada por servidores municipais, o colegiado reúne representantes de diferentes setores para debater sobre os rumos do desenvolvimento da cidade.
O Plano Diretor vigente em Pelotas foi aprovado em 2008 e revisado em 2018. Pela legislação federal, a próxima revisão deve ocorrer até 2028.
Quem pode votar
Qualquer eleitor que mora em Pelotas pode participar da votação. Para isso, basta comparecer ao local com um documento de identidade com foto e o título de eleitor.
Caso o cidadão não esteja com o título em mãos, um sistema cedido pela Justiça Eleitoral permite a conferência da validade do documento no momento da votação.
O voto é presencial e realizado por meio de cédula. Cada eleitor pode escolher uma das entidades que tiveram candidatura homologada para representar os segmentos da sociedade no conselho.
Como será formado o conselho
O Conplad vai ter até 30 integrantes, divididos entre: 10 representantes do governo municipal; 10 representantes dos produtores do espaço urbano e do conhecimento (entidades profissionais, empresários da construção civil e instituições acadêmicas); e 10 representantes dos usuários do território (associações de moradores, sindicatos e entidades da sociedade civil).
Confira os inscritos:
Produtores
- Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (Aeap)
- Associação Parque Una
- Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – Pelotas (Crea/RS)
- Cooperativa Habitacional dos Correios (Coohrreios)
- Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Pelotas (IFSul)
- Sindicato da Habitação da Zona Sul (Secovi Zona Sul)
- Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pelotas (Sinduscon)
- Universidade Católica de Pelotas (UCPel)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Usuários
- Associação Comercial de Pelotas (ACP)
- Associação Cultural Rádio Comunidade (Rádio COM)
- Associação das Vilas Reunidas (Fraget)
- Associação de Moradores do Bairro Navegantes
- Associação de Moradores Santa Rosa
- Associação dos Moradores e Amigos do Arco Íris
- Associação Rural de Pelotas (ARP)
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL)
- Central de Movimentos Populares (CMP)
- Cooperativa Habitacional de Pelotas (Coohtepel)
- Cooperativa Recyclean
- Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (Fdam)
- Frente Feminista 8M Pelotas
- Instituto Hélio D’Angola
- Instituto Mário Alves (IMA)
- Kilombo Urbano
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas (OAB Pelotas)
- ONG Cuidando de Nós
- Sindicato da Alimentação de Pelotas
Sindicato do Comércio Varejista de Pelotas
- Sindicato dos Metalúrgicos de Pelotas (Stimmmep)
- Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis (Sintrapospetro)
